O presidente Lula afirmou que responderá às tarifas de 50% sobre a importação de produtos brasileiros anunciadas por Donald Trump, dos Estados Unidos, com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em 11 de abril deste ano em resposta ao tarifaço norte-americano imposto à época.
A lei autoriza o Poder Executivo a adotar “contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual”, inclusive tarifas retaliatórias.
O texto legal também estabelece que as contramedidas deverão ser, “na medida do possível, proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações, políticas ou práticas” que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.
“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou Lula em publicação nas redes sociais.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, acrescentou.
Em sua manifestação, o presidente brasileiro também disse que, no contexto das plataformas digitais, “a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
Declarou, ainda, que, no Brasil, liberdade de expressão “não se confunde com agressão ou práticas violentas”, e, para operar no país, “todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira“.
