Uma fiscalização surpresa feita por servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 280 ginásios esportivos e teatros de 226 municípios paulistas encontrou um verdadeiro caos em ao menos 250 espaços públicos. Infiltrações, teto desabando, condições precárias de higiene, sanitários quebrados, alambrados danificados, extintores vencidos, falta de segurança, espaços abandonados, problemas estruturais e alvarás irregulares.
O caso que mais chamou atenção é de Ubirajara, cidade com aproximadamente 6.000 habitantes, nas proximidades de Marília. Entregue há quase duas décadas, uma piscina pública nunca foi utilizada e se tornou um depósito desorganizado de “objetos inservíveis”, constatou a blitz do Tribunal de Contas. A prefeitura local pensa, agora, em transformar o espaço em ginásio esportivo. “Piscina municipal nunca funcionou. Lugar serve como depósito de inservíveis. Odor no local insuportável devido fezes de pombos”, registrou a fiscalização.
De acordo com os dados divulgados pelo TCE, em números gerais, 86% dos teatros fiscalizados realizam eventos culturais com alvarás irregulares em espaços utilizados para projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais, por 87,5% dos municípios fiscalizados. Ao menos 69% dos teatros não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente vigente. Em 28%, não existe qualquer sinalização em casos de emergência. Metade não possui alarmes de incêndio e 62,50% não têm outros planos de combate a incêndio. “Dados que preocupam uma vez que mais de 92% dessas estruturas foram projetadas para abrigar uma capacidade de 101 até mais de 1.000 pessoas”, registrou o Tribunal.
A situação, no entanto, não ficará apenas na fiscalização. O TCE enviará notificação aos prefeitos das cidades para que tomem providências de recuperação dos locais públicos. Caso isso não ocorra, eles poderão ter parecer pela desaprovação das contas municipais. Apesar de o julgamento ser da Câmara de Vereadores, os casos podem ser encaminhados para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apreciação.
Ainda segundo o TCE, entre os ginásios esportivos fiscalizados, ao menos 87% abrigam eventos esportivos para projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais, com alvará de funcionamento irregulares, ou seja, desatualizados. A fiscalização também detectou que 85,53% dos ginásios inspecionados não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente.
“Em casos de emergência, o problema é agravado. Em 63,82% dos ginásios inspecionados, não há qualquer sinalização de emergência e 60% não possuem sistema de iluminação para casos emergenciais. Em 64,47% dos locais vistoriados, os extintores estão fora do prazo de validade e em locais de difícil acesso”, registrou o TCE. “Apenas 5% dos locais apresentam boas condições gerais de conservação e manutenção.”
As fiscalizações sem aviso prévio do TCE ocorrem desde 2016, segundo relatórios do Tribunal, em espaços públicos como ginásios, teatros e unidades de saúde, por exemplo. “Essas atividades são realizadas sem aviso prévio aos jurisdicionados, e representam tarefa, em que diversos agentes do TCE-SP em todas as regiões do Estado de São Paulo saem a campo de maneira coordenada, em centenas de localidades ao mesmo tempo, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas aprovados pela Direção do Tribunal. O objeto de cada Fiscalização Ordenada, bem como os Órgãos e Entidades a serem auditados são definidos previamente, a partir de informações estratégicas coletadas nos diversos sistemas e banco de dados da Corte. Os achados da fiscalização são reunidos em relatórios consolidados para divulgação dos resultados e providências cabíveis”, cita o TCE.
Até o momento, em quase uma década, foram realizadas 52 fiscalizações em espaços públicos, segundo dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
