Em meio à incerteza de cumprimento da meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.463 que estabelece medidas de corte de gastos dentro do próprio Ministério da Fazenda.
O texto suspende atendimentos a demandas que envolvam recursos orçamentários para eventos, obras, melhorias físicas, aquisição de mobiliário, assinaturas digitais, novos postos terceirizados ou de estágio, além de treinamentos.
A emissão de passagens aéreas internacionais na classe executiva também está suspensa, com exceção das viagens realizadas pelo próprio ministro. Contratações em andamento que possam gerar despesa em 2025 também ficam paralisadas.
A norma prevê exceções somente para ações que reduzam despesas condominiais, ou estejam ligadas à segurança, saúde, acessibilidade ou já tenham notas de crédito emitidas. Segundo o texto, as subsecretarias de Assuntos Tributários e de Gestão poderão autorizar casos urgentes e relevantes.
