Ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro e acusado de ser o responsável por listar fundamentos jurídicos para embasar um golpe de Estado, Filipe Martins arrolou como testemunha de defesa um antigo auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas investigações que apuram o papel de autoridades e do ex-presidente em uma trama golpista que por pouco não solapou a democracia no país.
Eduardo Tagliaferro foi indiciado por crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública após mensagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo mostrarem que o ministro teria dado ordens, de forma não oficial, para a produção de relatórios que embasariam decisões contra bolsonarisas no inquérito das fake news.
Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Presidência de Moraes no TSE, Tagliaferro aparece nas mensagens com outros dois auxiliares de Moraes – o juiz instrutor no STF Airton Vieira e o juiz auxiliar do TSE Marco Antônio Vargas. Em uma delas, datada de novembro de 2022, abordam um pedido do ministro para relacionar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao argentino Fernando Cerimedo, que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas brasileiras. “Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro”, escreveu Vargas a Tagliaferro. “Veja se o ministro vai gostar”, respondeu o assessor e agora testemunha de Filipe Martins depois de ter enviado um relatório com informações sobre o filho do ex-presidente Bolsonaro.
Para a defesa de Martins, colocar Tagliaferro frente a frente com o ex-chefe tem por objetivo mostrar que o magistrado escolheria alvos pré-determinados, o que não é papel de um juiz. “Nos diálogos expostos pela imprensa, Tagliaferro e outros auxiliares do ministro afirmam que ele queria ‘pegar’ certas pessoas e dava ordem para que seus subordinados dessem um jeito de enquadrar certas pessoas, mesmo que tivessem que apelar para a criatividade. Esse parece ter sido o caso do Filipe, que foi preso por uma viagem que nunca ocorreu e que tem sido alvo de inúmeros absurdos e ilegalidades há quase dois anos”, disse a VEJA o advogado Ricardo Scheiffer, que defende o ex-auxiliar bolsonarista.
Filipe Martins foi preso em fevereiro do ano passado sob a alegação de que teria viajado com a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos no final de 2022, o que, na avaliação de Moraes, poderia indicar uma tentativa de fuga. A defesa de Martins sempre alegou que a viagem nunca existiu e que documentos que supostamente mostrariam a entrada do auxiliar em território americano indicavam adulteração: o nome do ex-assessor estava grafado errado e o número de registro do ingresso no país era de um passaporte dele perdido em 2021.
“Eduardo Tagliaferro foi arrolado porque pode confirmar uma seletividade na condução do caso, prática exposta pelos diálogos que mantinha com outros auxiliares de Moraes”, afirma Scheiffer. “Filipe Martins é vítima de lawfare: foi preso ilegalmente, mesmo com dados de geolocalização, já disponíveis desde outubro de 2023, que provavam que a viagem alegada para prendê-lo jamais existiu”, completa.
