A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre um projeto de lei que visa modernizar e otimizar a gestão da administração pública federal direta, de autarquias e fundações.
Segundo o texto, o objetivo é aprimorar os mecanismos de gestão, buscando maior eficiência, transparência e, fundamentalmente, a entrega de políticas públicas que respondam de maneira efetiva às necessidades da população.
Em seu parecer, Eduardo Braga ressaltou a importância da iniciativa para a consolidação de uma cultura de governança robusta na administração federal.
“Precisamos de instrumentos que garantam não apenas a correta aplicação dos recursos, mas que assegurem que as políticas públicas alcancem quem mais precisa, com resultados concretos para o cidadão“, destacou.
A proposta também define diretrizes como o fomento à integridade, à gestão de riscos, ao planejamento estratégico e à participação social.
O projeto seguirá, agora, para análise na CCJ do Senado, de onde deverá ir para votação no Plenário.
