A Universidade da Pensilvânia anunciou na terça-feira, 1º, que fechou um acordo com o governo dos Estados Unidos, que proíbe a participação de mulheres trans em esportes femininos, abraçando uma nova interpretação, apoiada pelo presidente Donald Trump, do Título IX, a lei que proíbe discriminação sexual em instituições de ensino.
O governo também afirmou que a universidade da Ivy League, a torre de marfim do ensino superior americano, se comprometeu a “adotar definições baseadas na biologia para as palavras ‘masculino’ e ‘feminino’”, em conformidade com a interpretação da administração do Título IX e com duas ordens executivas emitidas pelo presidente neste ano.
O Título IX refere-se a uma seção das Emendas de Educação de 1972 nos Estados Unidos, que proíbe a discriminação com base no sexo em programas educacionais que recebem financiamento federal. Ele garante que homens e mulheres tenham oportunidades iguais na educação, incluindo esportes. Segundo o atual governo, a participação de mulheres trans em esportes femininos representa uma violação do princípio de oportunidades iguais para mulheres cis.
Pouco após voltar à Casa Branca, Trump assinou um decreto que afirmava ser “política dos Estados Unidos rescindir todos os fundos de programas educacionais que privam mulheres e meninas de oportunidades atléticas justas”. Essa ordem levou a NCAA, principal associação por trás de programas de esporte universitário nos Estados Unidos, a proibir mulheres trans de competir em eventos femininos.
Acordo
O acordo está vinculado a uma investigação acerca de supostas violações de direitos civis, conduzida pelo Departamento de Educação, sobre a participação de uma mulher trans na equipe feminina de natação da Universidade da Pensilvânia, três anos atrás. Em abril, o Departamento de Educação afirmou que o apoio da faculdade à nadadora Lia Thomas violava a lei que rege a discriminação por sexo na maioria dos ambientes educacionais.
O reitor da Universidade da Pensilvânia, J. Larry Jameson, observou em um comunicado na terça-feira que a universidade estava em conformidade com a interpretação da lei federal em vigor quando Lia Thomas representava a instituição na modalidade. Mas ele disse que a investigação do governo Trump deixou a faculdade vulnerável a “implicações significativas e duradouras”, uma referência à possibilidade de cortes de fundos federais.
“A Universidade da Pensilvânia continua comprometida em promover uma comunidade acolhedora, inclusiva e aberta a todos os alunos, professores e funcionários”, declarou Jameson. “Compartilho esse compromisso, assim como continuo dedicada a preservar e promover a missão vital e duradoura da universidade.”
Ainda não está claro, porém se o acordo prevê a restauração de US$ 175 milhões em financiamento do governo para pesquisa, suspenso em março. Na época, a Casa Branca afirmou que a decisão se devia às “políticas da Universidade da Pensilvânia que forçam as mulheres a competir com os homens nos esportes”. O trato parece ter sido desenhado para limitar repercussões adicionais para a faculdade, alma mater do presidente Trump.
Linda McMahon, secretária de Educação, escreveu em um comunicado que o acordo foi “uma grande vitória para mulheres e meninas, não apenas na Universidade da Pensilvânia, mas em todo o país”. Ela elogiou a instituição por “retificar seus danos passados contra mulheres e meninas”.
Críticas e um caso polêmico
Lia Thomas não fez comentários sobre o caso, mas a Human Rights Campaign, o maior grupo de defesa e de lobby dos direitos LGBTQIA+ nos Estados Unidos, criticou o governo por sua abordagem.
“O povo americano merece uma Casa Branca focada em garantir que todos os estudantes prosperem”, disse Brandon Wolf, secretário de imprensa nacional do grupo, em um comunicado. “Em vez disso, este governo está obcecado em dificultar a vida dos jovens e usar pessoas transgênero como bodes expiatórios para atacar instituições independentes. Este país merece mais.”
O caso em torno de Thomas explodiu quando ela se juntou à equipe feminina de natação da Universidade da Pensilvânia e disputou uma competição nos 500 metros livres da NCAA. Ela se tornou a primeira atleta trans a vencer um campeonato de natação da NCAA, gerando tanto manifestações de apoio de colegas e ONGs quanto denúncias. Na época, em 2022, mais de uma dúzia de pessoas de sua equipe esportiva disseram em uma carta anônima à universidade que ela tinha “uma vantagem injusta sobre concorrentes na categoria feminina”.
Em comunicado divulgado pelo Departamento de Educação na terça-feira, uma ex-nadadora da Universidade da Pensilvânia, Paula Scanlan, disse que o acordo foi “um passo importante para reparar os maus-tratos sofridos por atletas femininas no passado e construir um futuro onde a discriminação sexual não desempenhe nenhum papel na limitação do potencial das meninas”.
Jameson, o reitor, afirmou na terça-feira “que alguns estudantes-atletas foram prejudicados” pelas regras que permitiram que Thomas competisse. Ele também disse que a universidade “revisaria e atualizaria os recordes de natação feminina da Universidade da Pensilvânia estabelecidos durante aquela temporada”. Nesta quarta-feira, 2, nos registros online da instituição, Thomas já não é mais identificada como recordista em três eventos.
