O advogado-geral da União, Jorge Messias, concluiu sua participação na audiência no STF nesta sexta-feira sobre emendas parlamentares afirmando que está na hora de os Três Poderes superarem os “conflitos” institucionais e construírem juntos “um caminho de paz, cooperação e prosperidade para o Brasil”.
Além do eterno cabo de guerra entre o Palácio do Planalto e o Congresso em torno dos repasses orçamentários indicados por deputados e senadores, o discurso de Messias tem como pano de fundo a derrubada, esta semana, dos decretos do presidente Lula sobre o aumento do IOF, uma das maiores derrotas do petista no atual mandato.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cogitaram comparecer à audiência sobre emendas parlamentares, mas decidiram mandar os advogados-gerais de cada Casa para representá-los.
“As assimetrias de poder devem dar lugar ao caminho da negociação madura e do entendimento responsável”, disse o advogado-geral em seu pronunciamento no Supremo. “Para isso, é fundamental que cada instância respeite o papel da outra, evitando o acentuamento de conflitos que possam interditar o progresso e perturbar a busca do interesse público.”
Como mostrou o Radar, a AGU está fazendo, a pedido de Lula, uma análise técnica do ato do Legislativo que derrubou os decretos presidenciais para decidir se vai ingressar no STF contra o Congresso.
“Não estamos aqui a tratar exclusivamente de orçamento público, mas, antes, de estabilidade institucional”, afirmou Messias, nas palavras finais de sua participação na audiência desta sexta-feira.
