Uma análise feita pela consultoria econômica Ecoa projeta que determinar vínculo de emprego de motoristas e entregadores com aplicativos poderia causar impacto negativo de R$ 45,9 bilhões ao ano para o PIB brasileiro. A projeção foi feita a pedido da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne as maiores plataformas em operação no país.
A análise aponta que a medida levaria à perda de arrecadação de R$ 2,7 bilhões em tributos sobre o consumo, como PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS. A consultoria prevê ainda queda de 715,3 mil postos de trabalho diretos e indiretos e de R$ 14,3 bilhões em salários.
Os dados foram divulgados em meio ao debate sobre a regulação do trabalho mediado por aplicativos. Em maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a regulamentação da atividade, em meio ao aumento da pressão para uma definição sobre o tema. Segundo Motta, o objetivo é firmar normas que contemplem a realidade de motoristas e entregadores.
A Amobitec também divulgou nesta quarta um estudo produzido pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) que traça o perfil dos motoristas e entregadores. Segundo o levantamento, atualmente são 2,2 milhões de pessoas que atuam nessas atividades, sendo 1,7 milhão de motoristas (aumento de 35% em relação a 2022) e 456 mil entregadores (aumento de 18% em relação a 2022).
A pesquisa aponta que a maioria dos motoristas de aplicativos são homens (94%), se identificam como pretos e pardos (64%), têm idade média de 41 anos e ensino médio completo (66%). Já entre os entregadores, 98% são homens, com idade média de 34 anos, e com maioria de pretos e pardos (68%) e com ensino médio completo (63%).
O levantamento aponta ainda que mais de 80% dos motoristas não desejam deixar de trabalhar com os aplicativos (63% não estão procurando outra atividade e 20% estão procurando mas sem intenção de deixar o trabalho com as plataformas).
O estudo aponta que 42% dos motoristas tem outro trabalho em paralelo à atuação nos aplicativos, e 53% estão cobertos pela Previdência Social, por contribuírem com o INSS em outras ocupações, seja como empregados formais ou como autônomos.
