A Câmara vai avaliar nesta quarta-feira, o projeto de lei que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), marcando mais um capítulo de uma novela que se arrasta há mais de um mês. Em maio, o governo publicou um decreto elevando as alíquotas do imposto afetando empresas e contribuintes. Como tem sido praxe no governo Lula, houve contestação e foi preciso voltar atrás, não apenas uma, mas duas vezes.
Confira a linha do tempo com os principais capítulos desta novela:
22 de maio de 2025: primeiro decreto
O governo publicou o Decreto nº 12.466, que elevou o IOF sobre diversas operações financeiras, como crédito para empresas, investimentos em VGBL e operações cambiais. A medida foi anunciada após o bloqueio de 31 bilhões de reais no orçamento e tinha o objetivo de reforçar a arrecadação em 20,5 bilhões de reais neste ano e 41 bilhões de reais no próximo. Entrou em vigor no mesmo dia.
23 de maio: primeiro recuo
Diante da repercussão negativa, o governo recuou parcialmente: editou um novo decreto, ajustando pontos polêmicos e reduzindo a estimativa de arrecadação para cerca de 19 bilhões de reais.
28 de maio: a reação de Motta e AlcolumbreO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Na ocasião, o ministro descartou revogar os decretos, mas os parlamentares deram dez dias para o governo apresentar uma alternativa.
31 de maio: pedido formal Motta
Hugo Motta apresentou um pedido formal para sustar os efeitos do aumento do IOF sobre operações de risco sacado, alegando impacto especialmente prejudicial ao varejo. A pressão aumentou.
11 de junho: segundo decreto
Após duas semanas de negociações, o governo apresentou um novo pacote. O Decreto nº 12.499, publicado nessa data, revogou os dois anteriores e manteve apenas parte dos aumentos. A estimativa de arrecadação com o novo desenho caiu para cerca de 8 bilhões de reais em 2025. Ao lado do novo decreto, o governo editou uma Medida Provisória, com aumento de outros tributos e revisão de gastos.
Entre as principais mudanças:
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IOF sobre crédito empresarial: volta à alíquota original de 0,38%.
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IOF sobre risco sacado: foi removida a alíquota fixa de 0,95%, restando apenas a cobrança diária.
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IOF sobre previdência (VGBL): a nova taxação só valerá para aportes que ultrapassem 300 mil reais por ano a partir de 2025, subindo para 600 mil reais a partir de 2026.
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A MP elevou a tributação sobre JCP, títulos isentos, apostas e reorganizou alíquotas da CSLL.
16 de junho: nova reação da Câmara
A Câmara aprovou, com ampla maioria, o pedido de urgência para votação do projeto que derruba o decreto do IOF.
24 de junho: PDL entra na pauta
Hugo Motta anunciou que o projeto de decreto legislativo (PDL) contra o novo decreto do IOF entraria na pauta do plenário da Câmara da quarta-feira, 25.
