O conselho federal da OAB proibiu a inscrição, nos quadros da ordem, de candidatos que tenham sido condenados em definitivo por crime de racismo.
Relatora da proposta, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia defendeu reconhecer, com seu voto, que o racismo revela falta de “idoneidade moral”.
O Estatuto da Advocacia estabelece a “idoneidade moral” como um requisito essencial para o exercício da profissão.
Para a conselheira, a proibição à inscrição de condenados por racismo na OAB se alinha a outras súmulas que abordam a “inidoneidade moral” em relação à violência contra a mulher, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e contra pessoas LGBTI+.
Aprovada na semana passada, a proposta partiu do presidente da OAB do Piauí, Raimundo Júnior, do conselheiro federal Ian Cavalcante e da secretária-geral da seccional, Noélia Sampaio.
