A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), se tornou alvo de um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do estado (Alepe) na segunda-feira, 19, após virem a público denúncias de irregularidades na Logo Caruaruense, empresa de ônibus intermunicipais do pai dela, o ex-governador João Lyra (PSD), e que estaria sem fiscalização adequada do governo nos últimos anos. O pedido foi protocolado pelo deputado estadual Romero Albuquerque (União).
De acordo com o parlamentar, a empresa operava com irregularidades operacionais e sem fiscalização obrigatória, o que terminava por permitir que toda a frota tivesse idade três vezes maior que o permitido. “O governo sobrepôs interesses privados ao interesse público. O que houve foi um erro administrativo grave”, disse Albuquerque, que ainda caracterizou a situação como crime de responsabilidade. O deputado também afirmou que as fiscalizações pararam de ocorrer quando Raquel se tornou governadora, em 2023.
Um relatório interno da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI) aponta todas as irregularidades, como funcionar com vistorias vencidas e sem o Certificado de Registro Cadastral (CRC), que não era pago pelo menos desde 2020. O mesmo documento afirma que, desde 2022, um ano antes de a governadora assumir o comando do estado, nenhum dos cinquenta ônibus da empresa passava por vistoria.
O deputado Romero Albuquerque também acusou o governo de Pernambuco de ter contratado a empresa de ônibus de maneira ilegal. “Constatou-se também que a empresa da sua família [de Raquel Lyra] foi contratada sem licitação e sem a formalização de qualquer procedimento licitatório pela gestão da atual governadora, entre os anos de 2023, 2024 e 2025, já tendo recebido mais de 100.000,00 reais dos cofres estaduais, por serviços que inclusive a empresa não poderia estar realizando em face das irregularidades citadas resumidamente acima, o que constitui patente afronta não só à legislação federal que rege as contratações públicas, como à própria Constituição Federal e aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, diz parte do texto do pedido de impeachment.
Na semana passada, quando as denúncias contra a Logo Caruaruense vieram à tona, Raquel Lyra, que já fez parte do quadro societário da empresa, mas não participa mais, informou o fechamento da empresa. “Tomei conhecimento, hoje pela manhã [sexta-feira, 16] que a empresa entregou as suas linhas à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). E a EPTI vai trabalhar para que a gente não tenha prejuízo à população, para que o sistema continue funcionando, e a gente permita que a população tenha o direito de ir e vir”, declarou a governadora em coletiva de imprensa.
VEJA entrou em contato com a equipe de comunicação da governadora, mas não teve retorno até o momento da publicação deste texto. O espaço continua aberto.
O presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), recebeu formalmente o pedido de impeachment e afirmou que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. O caso só será julgado se houver assinatura de dois terços dos deputados estaduais (dezesseis nomes). Farias também assegurou que a tramitação seguirá os critérios regimentais e constitucionais vigentes, garantindo a devida seriedade e transparência ao processo.
Raquel Lyra x João Campos
Tanto o deputado Rodrigo Farias quanto Romero Albuquerque são aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal oponente político da governadora e que também se tornou alvo de um pedido de impeachment na Câmara de Vereadores da cidade, no início do ano, por causa de um escândalo referente à nomeação apontada como irregular para um cargo público de salário elevado. João e Raquel devem disputar o governo de Pernambuco em outubro, e suas bases já se articulam há meses para promover ações eleitoreiras.
