Uma enfermeira gaúcha que ofendeu o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai responder por injúria e incitação ao crime. A Primeira Turma decidiu, no plenário virtual, abrir um processo contra Maria Shirlei Piontkievicz.
O entrevero aconteceu setembro do ano passado. A mulher abordou Dino em um voo de São Luís para Brasília e foi contida por um segurança do ministro.
Segundo a denúncia, Maria Shirlei chamou Flávio Dino de “lixo”, disse que o avião estava “contaminado” e “exaltada, com a voz elevada e em tom de desprezo”, apontou o assento do ministro “externando o propósito de concitar a adesão dos demais passageiros”. Por isso a acusação de inicitação ao crime, além de injúria.
Em depoimento à Polícia Federal, a enfermeira confessou as ofensas, mas negou a intenção de agredir o ministro, como afirma a Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia. Flávio Dino, o segurança dele e a comissária do voo também foram ouvidos.
O processo foi aberto com os votos de Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Dino se declarou impedido e não participou da votação.
“No caso presente, observa-se que a conduta perpetrada pela denunciada no interior de aeronave, com atos de natureza agressiva e vexatória dirigidos a passageiro, criou situação de tumulto capaz de expor a perigo a segurança do voo e dos demais passageiros e tripulantes presentes”, afirmou Moraes no voto.
