A Justiça do Rio recebeu as denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado contra nove policiais militares do Batalhão de Choque que participaram da Operação Contenção e são suspeitos de cometer crimes na incursão ao Complexo da Penha. A megaoperação deflagrada em outubro deixou um saldo de 121 mortos e 113 presos.
As denúncias foram oferecidas a partir de uma investigação iniciada pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar com base nas imagens captadas pelas câmeras corporais dos próprios agentes. O Ministério Público apresentou denúncias autônomas para cada irregularidade identificada nas filmagens.
Os policiais são acusados de furtar dois fuzis apreendidos com criminosos, um deles avaliado em R$ 30 mil. As filmagens mostram a apreensão dos armamentos, mas elas foram omitidas dos registros policiais. Conversas captadas pelas câmeras corporais reforçaram as suspeitas. Um policial pergunta: “você colocou na sua mochila?” e o parceiro responde: “está dividido, eu desmontei”. A conversa segue: “Tem que ir para um lugar deserto”.
Os agentes também são suspeitos de furtar peças de uma caminhonete, uma Fiat Toro, que estava estacionada em uma via pública da comunidade. O Ministério Público afirma que eles “se deram ao desplante de ‘depenar’” o carro e agiram “como se fossem verdadeira quadrilha de ladrões de carros”.
Os PMs ainda são acusados de entrar em uma casa sem autorização, manter a moradora trancada em um dos cômodos e roubar um celular que estava carregando no sofá da sala.
O Ministério Público atribui aos policiais os crimes de peculato, furto qualificado, constrangimento ilegal, roubo qualificado, violação de domicílio e negativa de obediência.
“Inadmissível, portanto, a conduta dos denunciados que agiram em flagrante menoscabo da missão institucional da PMERJ, maculando a legitimidade da atuação estatal e trazendo severo dano à credibilidade das forças de segurança. Além disso, a conduta dos denunciados indicia fortemente sua personalidade voltada à prática criminosa”, diz uma das denúncias.
Os acusados são: Eduardo de Oliveira Coutinho, Marcelo Luiz do Amaral, Diogo da Silva Souza, Charles William Gomes dos Santos, Marcus Vinicius Ferreira Silva Vieira, Vilson dos Santos Martins, Renato Vinicius Lima, Wagner dos Santos Machado e Fábio Vicente de Souza. As defesas ainda não se manifestaram nos processos. Todos estão afastados das funções.
O juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga, do Tribunal de Justiça do Rio, considerou que havia indícios suficientes para receber as denúncias e deu início às ações penais. As decisões foram assinadas entre novembro e dezembro. O magistrado considerou a situação “gravíssima” e apontou indícios de violação dos deveres funcionais militares.
