Cerca de um em cada três cursos de medicina não atingiu o desempenho mínimo esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério da Educação (MEC). Dos 351 cursos avaliados, 30,48% ficaram nas faixas consideradas não proficientes, com notas 1 ou 2 em uma escala que vai de 1 a 5.
Do total de cursos com desempenho insuficiente, 24 receberam conceito 1 e outros 83 ficaram com conceito 2. Um curso aparece como “sem conceito”, já que menos de dez estudantes participaram da avaliação.
Apesar do número de cursos reprovados, apenas 99 deverão sofrer sanções do MEC. Isso porque as faculdades estaduais e municipais, embora participem da avaliação, não estão sob a supervisão direta do ministério. Das 351 instituições avaliadas, 304 integram o Sistema Federal de Ensino, que reúne universidades federais e instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.
Entre os 99 cursos passíveis de punição, as medidas variam conforme o percentual de estudantes com desempenho adequado:
- Abaixo de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de ingresso
- Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas
- Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas
- Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de aumento de vagas
Todos esses cursos passarão por processo administrativo de supervisão, com direito à ampla defesa. As sanções têm caráter cautelar e permanecerão em vigor até a divulgação do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026. O MEC também informou que haverá reavaliação da continuidade de outros programas federais nessas instituições.
Aprimoramento do ensino
Criado em 2025, o Enamed funciona como uma versão específica do Enade para a graduação em medicina, com aplicação anual e participação obrigatória dos concluintes. A prova tem 100 questões objetivas, baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, e foi aplicada em mais de 200 municípios.
A divulgação dos resultados contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Para Padilha, o exame permite um diagnóstico mais preciso da formação médica no País. “Na saúde, a gente sempre começa com um bom diagnóstico. O Enamed traz o melhor retrato da proficiência no Brasil. Com ele, será possível identificar quais instituições formam bem, quais precisam melhorar e quais necessitam se reorganizar para qualificar seus cursos”, afirmou.
Já Santana afirmou que o exame deve ser visto como um instrumento de aprimoramento do ensino. “É uma ferramenta para identificar correções necessárias e garantir padrões mínimos de qualidade. Não se trata de uma caça às bruxas”, declarou.
A nota de corte do Enamed passa a ser usada para regular a oferta de cursos de medicina — estimativas recentes indicam cerca de 494 escolas médicas em funcionamento no País, número que coloca o Brasil entre os países com maior quantidade de faculdades de medicina, ao lado da Índia —, além de orientar medidas de supervisão e a aplicação de penalidades às instituições com baixo desempenho.
O exame também passa a integrar o processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), processo que seleciona candidatos para vagas de residência médica. As universidades terão prazo de 30 dias para apresentar defesa.
