O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a ampliação dos poderes do Banco Central (BC) em discussões internas do poder Executivo federal. Em meio ao escândalo do Banco Master, o ministro avalia que deveria caber ao BC a fiscalização de fundos de investimento, hoje responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM — na minha opinião, equivocadamente”, disse Haddad em entrevista ao portal UOL, nesta segunda-feira, 19. “O Banco Central tem que ampliar o seu perímetro regulatório e passar a fiscalizar os fundos”.
A posição do chefe da Fazenda vem na esteira da segunda fase da operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), deflagrada na quarta-feira, 14, que aponta para o uso fraudulento de fundos da Reag Investimentos por parte do Banco Master. No dia seguinte, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Reag, motivada por “graves violações às normas que regem as atividades das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional”.
“Hoje, existe uma intersecção muito grande entre fundos (de investimento), as finanças, e isso tem impacto até sobre a contabilidade pública”, disse Haddad no contexto da liquidação da Reag. O ministro afirma que tem conversado sobre a ampliação dos poderes do BC com o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, além da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Atualmente, os fundos são fiscalizados pela CVM, autarquia que está sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda, mas tem autonomia financeira, orçamentária e administrativa. Haddad diz que a fiscalização de fundos por bancos centrais é uma prática comum em países desenvolvidos e seria hora do Brasil avançar nessa direção: “Entendo que seria uma resposta muito boa nesse momento ampliarmos o poder de fiscalização do BC”. Galípolo viabilizou a liquidação do Banco Master “com grande competência”, avalia Haddad. O ministro afirma que se trata de um problema herdado da gestão anterior do BC, comandada por Roberto Campos Neto.
