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O que é o ‘Conselho da Paz’ de Trump para Gaza, que Lula, Putin e Milei foram convidados

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou no final de semana diversos líderes mundiais para integrarem o “Conselho da Paz”, um órgão idealizado e presidido pelo próprio, cujo objetivo é governar a Faixa de Gaza de forma interina até a formação de um governo local.

Entre os chefes de Estado convidados estão o russo Vladimir Putin, o argentino Javier Milei, o turco Recep Tayyip Erdogan e o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não respondeu oficialmente. Convites foram enviados a cerca de 60 nações, informou a agência de notícias Reuters, citando diplomatas.

Com ambições de ter um mandato mais amplo para crises globais, o projeto potencialmente rivaliza com as Nações Unidas, um dos alvos de críticas constantes de Trump, o que representaria uma reviravolta na ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial.

“É uma ‘Nações Unidas de Trump’ que ignora os fundamentos da Carta da ONU”, disse um diplomata, citado pela Reuters. Outros três diplomatas de países do Ocidente afirmaram que a medida provavelmente prejudicaria as Nações Unidas caso fosse adiante.

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No projeto original, a criação do conselho é um passo fundamental no roteiro criado pelos Estados Unidos, e apoiado no Conselho de Segurança da ONU, para desmilitarizar e reconstruir Gaza após dois anos de guerra entre Israel e o Hamas. Descrito por Trump como “o maior e mais prestigioso Conselho já formado”, o comitê incluirá também nomes como o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney e o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

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Segundo a Casa Branca, o Conselho da Paz vai discutir questões como “fortalecimento da capacidade de governança, relações regionais, reconstrução, atração de investimentos, financiamento em larga escala e mobilização de capital”.

“Esse órgão estabelecerá a estrutura e administrará o financiamento para a reconstrução de Gaza até que a Autoridade Palestina conclua seu programa de reformas, conforme delineado em várias propostas, incluindo o plano de paz do Presidente Trump em 2020 e a proposta saudita-francesa, e possa retomar o controle de Gaza de forma segura e eficaz. Esse órgão recorrerá aos melhores padrões internacionais para criar uma governança moderna e eficiente que sirva à população de Gaza e seja propícia à atração de investimentos”, explica.

A carta fundadora do órgão concede amplos poderes a Trump, que atuaria como o primeiro presidente do Conselho da Paz e também como representante dos EUA. Embora as decisões sejam tomadas por maioria de votos dos Estados-membros, todos os resultados exigiriam a aprovação do presidente americano. O presidente poderia desempatar votações e teria autoridade exclusiva para criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias, designar um sucessor e servir como a autoridade final em relação ao significado, interpretação e aplicação da carta magna.

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De acordo com o texto publicado, a carta entraria em vigor mediante a manifestação de consentimento de três Estados para se vincularem a ela. Os Estados-membros cumpririam mandatos de no máximo três anos, embora os países que contribuíssem com mais de 1 bilhão de dólares americanos no primeiro ano de entrada em vigor da carta garantiriam a adesão permanente. A carta constitutiva não especifica claramente como os fundos seriam utilizados. Ela apenas afirma que o financiamento virá de “contribuições voluntárias”.

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Sob o órgão, será colocado em prática um plano de desenvolvimento de Trump para “reconstruir e energizar Gaza” através da “convocação de um painel de especialistas que ajudaram a dar origem a algumas das prósperas cidades modernas e milagrosas do Oriente Médio”, enquanto “uma zona econômica especial será estabelecida com tarifas preferenciais e taxas de acesso a serem negociadas com os países participantes”.

A criação do órgão segue o anúncio, nesta semana, do início da segunda fase do cessar-fogo em Gaza, em vigor desde outubro do ano passado. No X, antigo Twitter, Witkoff, assessor de Trump para o Oriente Médio, advertiu que os EUA esperam que “o Hamas cumpra integralmente suas obrigações, incluindo a devolução imediata do último refém falecido” e que “não cumprimento acarretará sérias consequências”. A nova etapa prevê o desarmamento do grupo palestino radical e o começo da reconstrução do enclave.

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O ministro das Relações Exteriores do Egito, Badr Abdelatty, também informou que “chegou-se a um consenso sobre os membros” do comitê tecnocrático palestino de 15 pessoas que governará temporariamente a Faixa de Gaza. A formação do grupo faz parte do plano de 20 pontos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que abre caminho para o Estado da Palestina — uma ideia rejeitada por Israel.

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O comitê, responsável por administrar diariamente os serviços públicos e os municípios para o povo de Gaza, será supervisionado pelo Conselho da Paz e liderado pelo ex-vice-ministro palestino Ali Shaath. A coordenação entre o Conselho da Paz e o comitê tecnocrático será feita pelo diplomata búlgaro Nickolay Mladenov, ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores da Bulgária e enviado da ONU para o Iraque, antes de ser designado como enviado da paz para o Oriente Médio entre 2015 e 2020.

Embora um cessar-fogo avançado pelos Estados Unidos esteja em vigor desde 10 de outubro, a situação em Gaza segue delicada, com Israel e Hamas se acusando mutuamente de ferir os termos do acordo. Autoridades de saúde vinculadas à administração do enclave afirmam que ataques israelenses já mataram mais de 400 palestinos desde o início da trégua, enquanto Tel Aviv defende que qualquer ação militar ocorreu em resposta a violações.

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Um relatório da Classificação Integrada das Fases da Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), órgão apoiado pela ONU, apontou no final de dezembro que 100 mil pessoas ainda enfrentam o mais alto nível de fome — Fase 5 na escala da IPC — e vivem em “condições catastróficas” na Faixa de Gaza. O documento reconheceu que o aumento do fluxo de ajuda humanitária após o início do cessar-fogo entre Israel e Hamas, em outubro, possibilitou um maior abastecimento de alimentos, mas advertiu que a crise humanitária não foi aplacada no enclave palestino.

O rastro de escombros é 12 vezes maior do que a Grande Pirâmide de Gizé, no Egito. De cada 10 edifícios que antes existiam em Gaza, oito foram danificados ou arrasados. Encurralada, restou à população de Gaza tentar fugir dos bombardeios. Mais de 1,9 milhão de pessoas, ou 90% do enclave, foram deslocadas, de acordo com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). Em Israel, em comparação, cerca de 100.000 pessoas tiveram de deixar suas casas.

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