Auditores da Receita Federal acompanham com cautela a investigação aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar se membros da Corte tiveram o sigilo fiscal quebrado indevidamente e se informações obtidas nos supostos procedimentos foram vazadas.
O inquérito foi instaurado de ofício, ou seja, sem requisição de órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público, após reportagens revelarem conexões de familiares de ministros do STF com o caso do Banco Master. A instituição financeira está no centro da Operação Compliance Zero por suspeita de fraudes milionárias.
Primeiro, o jornal O Globo mostrou que a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, foi contratada por R$ 3,6 milhões mensais para defender interesses do banco. Em seguida, a Folha de S. Paulo revelou que empresas ligadas a parentes do ministro Dias Toffoli, relator da Operação Compliance Zero, tiveram como sócio um fundo de investimentos que teria sido usado nas fraudes do Banco Master.
A investigação instaurada por Moraes mira a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por enquanto, não se sabe quais elementos levaram o ministro a abrir o inquérito. Procurado pela VEJA, o Supremo Tribunal Federal disse que não há informações a serem prestadas no momento. O Radar apurou que todos os onze membros do Supremo teriam sido vítimas de uma devassa ilegal.
Auditores da Receita Federal estão em silêncio. Nenhuma palavra sobre o assunto nos grupos de WhatsApp. E, publicamente, ninguém quer se manifestar antes de ter mais detalhes sobre o inquérito no STF. Em conversas reservadas, o caso é comparado ao inquérito das fake news, que também foi aberto de ofício no Supremo Tribunal Federal e, após quase seis anos, não foi encerrado. Na época, em 2019, dois auditores chegaram a ser afastados temporariamente das funções por ordem de Alexandre de Moraes pela mesma razão que motivou a nova investigação: suspeita de envolvimento na quebra de sigilo indevida de membros do STF.
O afastamento das funções foi determinado até que os servidores fossem ouvidos. Na ocasião, Moraes considerou haver “claros indícios de desvio de finalidade” em uma apuração da Receita Federal que atingiu 133 pessoas, entre elas o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli. De acordo com o ministro, o procedimento investigativo, “sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”. Em novembro de 2019, após os depoimentos, Moraes revogou a medida e autorizou o retorno dos auditores ao trabalho.
Um auditor experiente e reconhecido entre os colegas, ouvido reservadamente pela VEJA, disse que, se houve procedimentos irregulares e vazamentos, eles devem ser investigados, mas criticou a forma como o inquérito foi aberto no STF. Na avaliação dele, o procedimento correto seria formalizar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República e não abrir uma apuração por conta própria. A preocupação é que, assim como o inquérito das fake news, a nova investigação se prolongue indefinidamente.
