Dos 416 projetos para ampliar direitos das pessoas transgêneras apresentados nas casas legislativas estaduais nos últimos 10 anos, apenas 21 deles foram aprovados e viraram lei, o que corresponde a somente 5,04% do total.
Por outro lado, das 248 propostas que buscam restringir direitos, 9 delas tiveram aval na última década, o que representa 3,62%.
É o que aponta levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, divulgado nesta segunda-feira.
Das 664 proposições apresentadas entre 2016 e 2025 , 62,6% são favoráveis aos direitos LGBTQIA+, enquanto 36,3% são contrárias.
A maioria dos projetos a favor da causa que foram protocolados aborda temas relacionados a segurança, ao uso do nome social e a reserva de vagas em empregos e concursos.
Entre os textos que visam limitar os direitos, os assuntos mais recorrentes são ligados a educação, a competições esportivas e a proibição de terapia hormonal.
Considerando o espectro político dos autores, 82% das medidas favoráveis foram apresentadas por parlamentares de esquerda, enquanto 9% foram elaboradas por parlamentares de direita e 7% de centro.
Na outra ponta, 79% das iniciativas que buscam restringir direitos são de autoria de parlamentares de direita, 15% de centro e 1% de esquerda.
Nos dois casos, os projetos restantes foram apresentados por mais de um espectro e, por isso, não entraram nessa divisão.
