A Petrobras e a construtora Mota-Engil são alvo de suspeitas de violação da Lei das Estatais ao ampliarem de forma substancial o escopo de um contrato para serviços com linhas flexíveis na Bacia de Santos. O quinto aditivo, firmado em agosto de 2025, elevou os custos em 210,8 milhões de reais— aumento de 588% no preço por metro e mais de 23% sobre o valor original do contrato, licitado por 913,3 milhões de reais. O volume não configuraria simples ajuste técnico, mas sim novo objeto contratual — o que, segundo juristas consultados pelo Radar Econômico, exigiria nova licitação.
Em nota, a Petrobras diz que “não houve aumento do preço, mas acréscimo de escopo ao contrato” e que o aditivo teve por objetivo “adequar o contrato para garantir os recursos necessários para atender aos compromissos internos e prazos legais firmados com Ministério Público e Ibama assumidos pela Petrobras para recolhimento de linhas flexíveis”. Ainda segundo a estatal, o aditivo está aderente aos seus procedimentos internos de governança e compliance.
Já a Mota-Engil diz que “não houve nenhum incumprimento contratual no referido projeto” e que “cumpre escrupulosamente a legislação aplicável no âmbito da contratação pública”.
