A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira, 8, que o Instagram retirasse do ar uma publicação do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) na qual ele associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico.
A legenda entrou com uma ação contra a postagem, alegando se tratar de um caso de difamação, e a 2ª Vara Cível de Brasília determinou liminarmente que a plataforma Instagram excluísse o conteúdo, entendendo que se tratava de uma informação improcedente. “O conteúdo publicado associa falsamente o Partido dos trabalhadores ao narcotráfico”, diz uma nota do PT.
De acordo com o partido, o Juizo entendeu que ainda que a imputação de ilícitos penais, sem qualquer lastro probatório, ultrapassa o campo da crítica legítima existente no debate político e ingressa na esfera da ilegalidade civil.
“Alega-se que o requerido [Bilynskyj], valendo-se de sua condição de parlamentar e da amplitude de sua influência digital, teria reiterado condutas semelhantes em outras ocasiões, caracterizando campanha sistemática de desinformação com potencial de causar danos irreparáveis à reputação do requerente [o PT], sobretudo em período pré-eleitoral. Ressalta-se que a publicação alcançou elevado número de visualizações e interações, ampliando os efeitos da alegada ofensa”, diz um trecho da decisão judicial.
No vídeo publicado pelo deputado, ele aproveitou a situação da Venezuela — que teve o ditador Nicolás Maduro capturado pelos Estados Unidos sob acusação de liderar um cartel de narcotráfico — para relacionar a situação ao PT. “O Maduro foi preso por liderar um cartel de narcotráfico, e quem que ele financia? O narcotráfico da América Latina financia a esquerda da América Latina, incluindo o PT e o Lula. Então é óbvio que agora que o Maduro ‘tá em cana’, deve ‘caguetar’ a participação do PT no narcotráfico do Brasil e do mundo”, disse o parlamentar. Na legenda da publicação, ele voltou a fazer a relação: “O narcotráfico da América Latina financia o PT, Lula tem que ser preso!”.
A decisão fala em urgência de cumprimento, mas não estipula multa para o caso contrário.
