Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin lançou oficialmente nesta quinta-feira o programa Move Brasil, que visa disponibilizar 10 bilhões de reais em créditos a juros baixos para estimular a renovação da frota brasileira de caminhões.
O programa prevê que a origem dos recursos seja no Tesouro Nacional e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável por operar todas as linhas de crédito do Move Brasil. Do total, 1 bilhão será reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
O Move Brasil também estipulou que caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras rodoviárias de carga poderão buscar créditos na rede de instituições financeiras parceiras do BNDES até 25 de maio de 2026. Segundo as regras definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o limite de financiamento será de até 50 milhões por usuário do programa.
Além disso, os empréstimos terão prazo máximo de cinco anos e carência de até seis meses. Os juros anuais máximos, a depender da classificação de risco dos mutuários, variam de 13% a 14%, já incluídos custos financeiros e spread bancário. Todas as operações poderão ser cobertas pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com garantias de até 80% do valor financiado.
Veja, abaixo, um resumo das condições estabelecidas na portaria do Ministério:
Caminhões Novos
- Credenciamento no CFI/BNDES (critério de produção com conteúdo nacional);
- Atendimento à fase de emissões P8 do PROCONVE (critério de sustentabilidade).
Caminhões Seminovos
- Atendimento mínimo à fase de emissões P7 do PROCONVE;
- Fabricação a partir de 2012;
- Rastreabilidade fiscal e comprovação de conteúdo nacional.
Procedimento de Desmonte (Contrapartida):
- Critérios de elegibilidade do veículo antigo entregue:
– estar em condições de rodagem;
– possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou a ano posterior;
– ter data de emplacamento original superior a vinte anos.
