A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, 7, uma série de medidas que atingem desde fórmulas infantis amplamente consumidas até medicamentos falsificados e suplementos vendidos sem autorização sanitária. As decisões constam no Diário Oficial da União.
O caso de maior proporção envolve a Nestlé Brasil, que comunicou à Anvisa um recolhimento voluntário de diversos lotes de fórmulas infantis após a identificação de risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A substância pode causar efeitos adversos como vômitos persistentes, diarreia e letargia, caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e do raciocínio, além de redução da capacidade de reação.
Em comunicado, a Nestlé informou que a contaminação está relacionada a ingredientes fornecidos por um fornecedor global terceirizado de óleos, que costumavam ser utilizados na fabricação das fórmulas.
A Anvisa determinou a proibição de comercialização, distribuição e uso, além do recolhimento dos seguintes produtos e lotes:
- Nestógeno 0–6 meses (800 g)
Lotes: 5341046041, 5342046041, 5343046041, 5344046041
- NAN Supreme Pro 0–6 meses
400 g: lotes 5321046041, 5321046043
800 g: lotes 5319046041, 5320046041, 5321046041
- NAN Supreme Pro 6–12 meses (800 g)
Lotes: 5324046041, 5325046041, 5326046041
- NANLAC Supreme Pro 1–3 anos (800 g)
Lotes: 5301046041, 5302046041, 5338046041, 5339046041, 5340046041
- NANLAC Comfor 1–3 anos
1,6 kg: lotes 53360460V4, 53370460V1, 53380460V1, 53390460V1, 53390460V2, 53430460V2
800 g: lotes 5327046041, 5327046043, 5328046041, 5336046041, 5337046041, 5338046041
- NAN Science Pro Sensitive (800 g)
Lote: 5323046041
- Alfamino (400 g)
Lotes: 51060017Y1, 51540017Y1, 52720017Y2
Mounjaro falsificado
As resoluções também incluem a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro (tirzepatida), identificado como D838878, comercializado como se fosse uma “caneta” original.
A medida foi adotada após comunicado da Eli Lilly do Brasil, detentora do registro do medicamento, informando que não reconhece o lote como autêntico, o que caracteriza falsificação. Diante disso, a Anvisa determinou a proibição de comercialização, distribuição e uso do produto.
Panetones com fungos
A Anvisa também determinou a proibição da comercialização, distribuição e consumo, além do recolhimento, de quatro lotes de panetones da empresa D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda.
A medida atinge os seguintes produtos, todos do lote 251027, com validade até 27/02/2026:
- Mini Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional (140 g)
- Panetone Nossa Língua Trufado com Bombons “Formato de Língua de Gato” (700 g)
- Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional (700 g)
- Panetone com Frutas Trufado Tradicional (700 g).
Segundo a empresa, o recolhimento voluntário foi motivado pelo aparecimento de fungos na superfície dos produtos.
Alimentos com cogumelos proibidos
A Anvisa também proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e consumo de produtos alimentícios da empresa Coguvita II Alimentos Ltda, além de determinar o recolhimento de todos os lotes.
Entre os itens proibidos estão:
- Pasta de Cacau e Avelã com Cogumelos (Smush Smushnuts)
- Pasta de Amendoim com Cogumelos (Smush Smushnuts)
- Barra de Frutas, Amendoim, Clara de Ovo e Cogumelos (Smushn Go)
- Granola Smush Smushnola Granola Coco
- Mix de Castanhas, Sementes e Cogumelos Smush Smushnola Granola Keto
- Cápsula de Café Smush Mushroom Espresso
- Cápsula de Café Smush Energy Mushroom Espresso
De acordo com a agência, os produtos foram fabricados com os cogumelos Lion’s Mane e Cordyceps, ingredientes não autorizados para uso em alimentos, por não terem tido sua segurança avaliada. A Anvisa também apontou irregularidades na divulgação, com alegações de benefícios à saúde mental, memória, foco e imunidade sem comprovação científica.
Outros produtos proibidos
A agência também determinou medidas sanitárias contra uma lista de produtos considerados irregulares, com diferentes tipos de infração:
- Produtos à base de cogumelos, incluindo cordyceps, chaga e cauda de peru, além de extratos como juba de leão e reishi, comercializados como medicamentos pela empresa Rogério Di Girolamo ME. Segundo a Anvisa, os itens eram vendidos no site da empresa sem qualquer registro, notificação ou cadastro sanitário, e fabricados por empresa considerada desconhecida.
- Linhas “Lipo Plus”, como Lipo Plus Black Prime, Lipo Plus Green, Lipo Plus Impact e Mix Gummies Lipo Plus, atribuídas à empresa J A Portuga Produtos Naturais Ltda. Os produtos eram anunciados na internet com apelo para emagrecimento, sem registro na Anvisa e fabricados por empresa sem identificação sanitária regular.
- Todos os produtos da marca Angry Supplements, proibidos pela Anvisa por serem fabricados e comercializados sem registro e por uma empresa que não possui autorização de funcionamento para fabricação de medicamentos. A medida vale para todos os lotes produzidos a partir de junho de 2020.
- Esteroides anabolizantes como estanozolol e prasterona, importados pela empresa Formus Magistral Comércio de Insumos Farmacêuticos Ltda. A agência identificou que a importação ocorreu pelo chamado “canal verde”, procedimento aduaneiro destinado a mercadorias de baixo risco, que permite a liberação sem inspeção sanitária mais rigorosa — um fluxo considerado incompatível com substâncias sujeitas a controle especial, como os esteroides anabolizantes.
- Medicamentos manipulados vendidos prontos para entrega, sem prescrição individualizada, pela Drogaria Farma Vida de Janaúba Ltda. A prática contraria as regras que definem a preparação magistral, segundo as quais esse tipo de produto só pode ser preparado a partir de uma receita médica específica para cada paciente.
- Um lote do medicamento Voranigo, identificado como FM13L62, considerado falsificado após a empresa detentora do registro, Laboratórios Servier do Brasil, informar à Anvisa que não reconhece o produto como original. A agência determinou apreensão e proibição total de circulação do lote.
- Recolhimento voluntário do pantoprazol sódico 40 mg, fabricado pela Medquímica Indústria Farmacêutica, após a identificação de erro de embalagem: o medicamento foi acondicionado em cartonagem de outro produto, a hidroclorotiazida 25 mg. A falha motivou a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote afetado.
