O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) recuou na alegação de que o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, liderava o Cartel de los Soles, mostrou uma versão atualizada da acusação judicial na segunda-feira 5. No documento original, o grupo criminoso — designado como organização terrorista estrangeira pelo governo americano em novembro do ano passado — era citado 32 vezes. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, estão presos e enfrentarão acusações de “narcoterrorismo” nos EUA.
Há uma mudança de linguagem: a acusação fala em um “sistema de clientelismo” e a uma “cultura de corrupção” impulsionados pelo dinheiro do narcotráfico. Os lucros, diz o texto, “fluem para funcionários corruptos de baixa patente, sejam civis, militares ou da inteligência, que operam em um sistema de clientelismo comandado pelos que estão no topo — conhecido como Cartel de los Soles ou Cartel dos Sóis, uma referência ao emblema do sol afixado nos uniformes de oficiais militares venezuelanos de alta patente”.
Não há menção a Maduro como chefe do grupo, embora a Casa Branca tenha repetidamente reafirmado a alegação e oferecido uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem a captura do venezuelano. Na época, Caracas rejeitou as acusações e analistas levantaram dúvidas de que o Cartel de Los Soles exista de fato. O Relatório Nacional Anual sobre Ameaças de Drogas da Administração de Combate às Drogas (DEA, na sigla inglês) e o Relatório Mundial sobre Drogas da ONU nunca citaram a suposta organização criminosa.
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Prisão e acusações
Segundo reportagem da emissora CNN, Maduro e Cilia foram arrastados do quarto em que estavam por militares americanos na madrugada de sábado 3. Em entrevista à emissora americana Fox News, o presidente Donald Trump disse que assistiu ao vivo à captura, transmitida por agentes que participaram da missão. À agência de notícias Associated Press, o líder do partido governista venezuelano, Nahum Fernández, disse que ambos estavam na residência dentro do complexo militar do Forte Tiuana. Os dois estão presos no Brooklyn e alegam inocência.
Em um novo indiciamento divulgado no sábado, os promotores de Manhattan alegam que Maduro supervisionou pessoalmente uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado, que tinha parcerias com alguns dos grupos narcotraficantes mais violentos e prolíficos do mundo, incluindo os cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas, o grupo paramilitar colombiano FARC e a gangue venezuelana Tren de Aragua.
A acusação contra Maduro na Corte do Distrito Sul de Nova York coloca como réus, além do ditador deposto e sua esposa, o filho do líder venezuelano, Nicolás Maduro Guerra, o ministro do Interior, Diosdado Cabello, e Hector Guerrero Flores, conhecido como Niño Guerrero e líder do Tren de Arágua.
Segundo o documento, Maduro “se associou a seus cúmplices para usar sua autoridade obtida ilegalmente e as instituições que corroeu para transportar milhares de toneladas de cocaína para os Estados Unidos”. A peça de acusação relembra a controversa trajetória do ditador e imputa a ele, por exemplo, papel de ter movimentado carregamentos de cocaína sob proteção da polícia venezuelana quando era membro da Assembleia Nacional, ter fornecido passaportes diplomáticos a notórios traficantes de drogas e ter facilitado a cobertura diplomática para que criminosos mexicanos pudessem repatriar dinheiro do crime na Venezuela.
“Maduro Flores permite que a corrupção alimentada pela cocaína floresça para seu próprio benefício, para o benefício dos membros de seu regime governante e para o benefício de seus familiares”, disse o procurador dos Estados Unidos Jay Clayton.
O documento ganha relevo porque é esta denúncia criminal formal, conhecida no sistema americano como “indictment”, que autoriza acusações criminais graves e a expedição de mandados de prisão internacionais. Acusado de narcoterrorismo, o venezuelano passa a ser enquadrado como risco à segurança nacional dos Estados Unidos com base em uma lei americana criada após os ataques de 11 de setembro de 2001. É na mescla de direito penal, direito internacional e risco à segurança nacional que autoridades do governo norte-americano se fiam para julgar e condenar Maduro.
