Quando uma crise atinge o coração de uma sociedade, não são apenas vidas que se perdem. Ao longo da História, momentos de ruptura revelam fragilidades mais profundas nas estruturas sociais. No caso da peste que assolou Atenas, descrita por Tucídides, não foi apenas a saúde pública que colapsou, mas também os pilares morais da cidade. A instabilidade física serviu como porta de entrada para a degradação ética, moral e institucional. À medida que o medo avançava, as pessoas deixavam de acreditar nas leis e na punição. A doença física abriu espaço para uma doença moral: a erosão silenciosa da integridade pública.
O Brasil vive hoje sua própria peste moral. A covid nos deixou emocionalmente exaustos, socialmente divididos e institucionalmente fragilizados. Dessa exaustão social emergiu algo ainda mais preocupante: a normalização do inaceitável. Escândalos que deveriam provocar reformas imediatas se dissolvem em poucas horas no fluxo contínuo de notícias. A sociedade, anestesiada, parece ter perdido a capacidade de se indignar. E, quando a indignação desaparece, qualquer sistema democrático adoece.
As fraudes bilionárias no INSS são um exemplo dessa erosão. Atingem os mais vulneráveis, aposentados e pensionistas, e revelam um Estado incapaz de proteger seus cidadãos mais frágeis. O órgão responsável por garantir dignidade na velhice se tornou alvo recorrente de quadrilhas que se aproveitam das brechas administrativas e da ausência de controle. Quando nem a Previdência Social escapa da lógica da fraude e da corrupção, se perde a âncora moral da própria noção de Estado.
A mesma lógica se manifesta no colapso do Banco Master. Não houve engenhosidade financeira, houve um modelo insustentável desde a origem. Práticas como a oferta de taxas fora da realidade de mercado e o uso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como suposta garantia não representam inovação financeira. São, na verdade, sinais evidentes de risco moral e ético. A teoria econômica descreve esse fenômeno com precisão: quando agentes privados assumem riscos excessivos porque sabem que o custo final será socializado, cria-se o chamado “hazard moral” sistêmico, que compromete toda a arquitetura do mercado. O FGC, concebido como mecanismo de estabilidade do sistema financeiro, um seguro para evitar corridas bancárias, acabou convertido em parte do modelo de captação. Em vez de proteger o sistema, passou a incentivá-lo a práticas que o enfraquecem.
A decisão do BRB de adquirir carteiras do Master, apesar de evidências de instabilidade financeira da instituição, agrava a responsabilidade do Estado. Instituições públicas têm um dever ampliado de diligência. Quando se expõem a riscos evidentes, a falha deixa de ser apenas gerencial e passa a ser administrativa, econômica e institucional. Em qualquer democracia, esse tipo de operação exigiria investigação pública rigorosa, debates parlamentares e imediata prestação de contas (“accountability”).
Mas o que se vê no Brasil é o oposto: sigilo absoluto. Ao decretar sigilo sobre o caso Master, o Supremo Tribunal Federal desfaz um dos pilares da administração pública, a transparência. Quando processos que envolvem irregularidades financeiras de grande impacto são ocultados da sociedade, se enfraquecem os mecanismos de prevenção e detecção de práticas corruptas. A ausência de publicidade impede que a sociedade e os órgãos de controle identifiquem conexões ilícitas, responsabilidades e eventuais favorecimentos, comprometendo o escrutínio que a Constituição estabelece como fundamento do regime republicano. Crimes financeiros, fraude, corrupção são episódios com potencial impacto sistêmico, e, por natureza, são de interesse público. Pertencem ao povo, não aos autos protegidos por sigilo absoluto.
A crítica se torna ainda mais evidente quando lembramos a célebre lição do juiz Louis Brandeis, da Suprema Corte dos Estados Unidos. A transparência é o antídoto mais eficaz contra abusos. “A luz do sol é o melhor desinfetante”, ensinou Brandeis, em um princípio que permanece atual sempre que o sigilo encobre decisões de interesse público.
Quando autoridades politicamente expostas concentram poder no sistema de justiça, a contratação de escritórios pertencentes a seus familiares, por cifras elevadas, intensifica os conflitos entre o dever público e os vínculos privados. Mesmo quando juridicamente válidas, contratações dessa natureza desafiam padrões mínimos de governança e ampliam a percepção de conflito de interesses, sobretudo quando envolvem instituições financeiras sujeitas a decisões sensíveis. Nesse ambiente, a pergunta que permanece não é apenas o que é permitido pela lei, mas o que se sustenta à luz da ética e da transparência.
Essa opacidade institucional dialoga diretamente com outro fenômeno: o esquema de combustíveis adulterados. A infiltração do PCC na cadeia logística, combinada com a lavagem de recursos ilícitos por meio de fintechs da Faria Lima, coração financeiro e simbólico do país, revela a simbiose perigosa entre crime organizado, falhas regulatórias e inovação tecnológica sem controle. Fintechs criadas para democratizar o crédito e modernizar serviços financeiros acabaram funcionando como plataformas de dissimulação de crimes.
A recorrência de casos como os do INSS, do Banco Master e da infiltração do PCC sugere que não se trata de episódios isolados, mas de um ecossistema contaminado pela mesma doença descrita por Tucídides: a erosão da confiança pública. O Estado perdeu a capacidade de supervisionar, o mercado perdeu o compromisso com a prudência e a sociedade perdeu a energia para se indignar.
O mais grave não é a extensão dos escândalos, mas a ausência de luz, literal e metafórica. Sem publicidade, não há controle. Sem controle, não há punição. E sem punição, a impunidade se instala, abrindo caminho para a normalização da corrupção. Tucídides advertia que uma cidade cai quando abandona seus valores. Brandeis, dois milênios depois, ensinou que nenhuma democracia se sustenta sem luz. A peste do sigilo prospera quando o país aceita viver às escuras. Mas, nenhuma democracia sobrevive impune à escuridão institucional.
Ligia Maura Costa, advogada, professora, conselheira independente e autora do livro “Lava Jato: Histórias dos Bastidores da Maior Investigação Anticorrupção do Brasil”
