No plantão de fim de ano da Justiça Federal, escreveu-se mais um capítulo da disputa que se arrasta desde 2020 entre a Plintron, empresa de telecomunicações de Cingapura, e o Grupo Maresias, controlador da Surf Telecom, uma das maiores operadoras de telefonia móvel do país.
Na noite de segunda-feira, 29, o desembargador Rubens Calixto manteve uma ordem anterior do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinava a autorização, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para a entrada da Plintron no controle acionário da Surf Telecom. Com isso, ele derrubou decisão tomada durante o recesso de Natal pelo conselheiro da Anatel Alexandre Freire, que suspendia a autorização que beneficiava a Plintron.
O imbróglio começou em 2016, quando a Plintron investiu 4 milhões de dólares para ter 40% das ações preferenciais da Surf Telecom, convertíveis em ordinárias. A mudança de controle acionário, porém, nunca aconteceu, segundo o Grupo Maresias porque a empresa de Cingapura não teria cumprido o prazo para a transação. Decisões de arbitragem internacional deram razão à Plintron, mas o processo de participação acionária emperrou em uma série de idas e vindas na Anatel.
