espólio do bilionário americano Robert Brockman, empresário do setor de software automotivo no Texas, concordou em pagar US$ 750 milhões em impostos atrasados e multas para encerrar um processo civil movido pelo governo dos Estados Unidos. O caso foi descrito pelas autoridades como a maior ação individual de fraude fiscal já apresentada no país.
O acordo foi registrado na terça-feira na Corte Tributária dos EUA e encerra uma disputa em que a Receita americana (IRS) buscava inicialmente cerca de US$ 1,4 bilhão, valor que incluía juros. Considerando apenas impostos devidos e penalidades, a cobrança chegava a US$ 993 milhões. O documento não detalha quanto o espólio ainda poderá pagar em juros.
Brockman foi indiciado em 2020 sob acusação de esconder mais de US$ 2 bilhões em renda do fisco ao longo de anos, utilizando uma rede de empresas offshore. Segundo os procuradores, ele recorreu a servidores criptografados e codinomes ligados à pesca para se comunicar com operadores de sua estrutura no exterior.
Parte relevante dos recursos ocultados teria origem em investimentos na Vista Equity Partners, gestora de private equity da qual Brockman foi um dos primeiros apoiadores. O CEO da Vista, Robert Smith, já havia fechado anteriormente um acordo separado com o governo americano para encerrar acusações semelhantes de evasão fiscal.
O empresário negava as acusações, mas morreu em 2022, aos 81 anos, enquanto aguardava julgamento criminal. A ação penal foi encerrada com sua morte, mas o processo civil prosseguiu contra o espólio. Um advogado tributarista de Houston, que teria assessorado Brockman e Smith, morreu antes de enfrentar seu próprio julgamento, fato que também marcou o desenrolar do caso.
Pelos termos do acordo, o espólio se comprometeu a pagar US$ 456 milhões em impostos atrasados e US$ 294 milhões em multas, referentes aos anos fiscais de 2004 a 2018.
Apesar de sua fortuna, Brockman era conhecido por um estilo de vida frugal, segundo ex-executivos. Costumava se hospedar em hotéis baratos durante viagens de trabalho e manifestava desconfiança em relação ao governo federal, descrevendo a Receita americana como uma instituição que, em sua visão, perseguia injustamente os contribuintes.
Pressão crescente contra grandes fortunas
O caso Brockman tornou-se emblemático do esforço das autoridades americanas para intensificar o combate à evasão fiscal entre indivíduos de alta renda, especialmente aqueles que utilizam estruturas internacionais complexas. Nos últimos anos, o IRS tem ampliado ações contra o uso de paraísos fiscais, trusts e veículos offshore, com apoio adicional de recursos aprovados pelo Congresso.
Especialistas veem o acordo como uma vitória simbólica para o fisco, ainda que o valor final tenha ficado abaixo do inicialmente reivindicado. Ao mesmo tempo, o desfecho reforça o uso de processos civis como alternativa para recuperar recursos quando acusações criminais não chegam a julgamento.
