O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou a versão final dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que fará a elaboração das minutas de edital e de contrato. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2026.
No despacho enviado à agência reguladora, a Secretária Nacional de Portos solicita a dispensa de uma nova fase de audiência pública.
A justificativa técnica é que a modelagem atual já incorpora as contribuições recebidas pela sociedade e pelo mercado na audiência anterior, não havendo necessidade de reiniciar o ciclo de consultas.
A meta do Ministério de Portos e Aeroportos é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.
Para o ministro Silvio Costa Filho, essa concessão “coroa o esforço do governo Lula em reerguer o porto” e vai “garantir que o Porto de Itajaí tenha um horizonte seguro para crescer”.
“Estamos saindo da fase de transição para um ciclo de investimentos de longo prazo, assegurando que o porto tenha a infraestrutura necessária para atender com eficiência a cadeia produtivo nacional e internacional”, afirmou o ministro.
