O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota nesta terça-feira, 23, afirmando que se reuniu, de fato, com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mas que o tema dos encontros foi exclusivamente a aplicação da Lei Magnitsky contra ele pelos Estados Unidos, e não a venda do Banco Master, como foi veiculado pelo jornal O Globo.
Segundo Moraes, além de Galípolo, também estavam presentes os presidentes do Banco do Brasil e do Itaú. O magistrado também listou outros encontros feitos com representantes de instituições financeiras para falar sobre a aplicação da sanção americana. “Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, disse em comunicado (leia a íntegra ao fim do texto).
Em curta nota, o BC ratificou a versão dada pelo magistrado. “O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”, diz o texto emitido pela instituição.
O esclarecimento de Moraes vem após a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicar que Moraes entrou em contato com Galípolo ao menos quatro vezes para pressionar em favor do Banco Master, que tem contrato com o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. O acordo, firmado em janeiro de 2024, visa a defesa do banco em processos junto ao BC, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outras instituições públicas e prevê pagamentos mensais de 3,6 milhões de reais por três anos.
Em novembro, o BC determinou a liquidação do Banco Master, considerado incapaz de pagar seus créditos e acusado de graves violações às normas do sistema financeiro. O dono do banco, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso, mas foi liberado dez dias depois e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Em setembro, o Banco Central havia rejeitado a compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição controlada pelo governo do Distrito Federal. Uma investigação apura se o BRB já sabia que os créditos eram “podres” ao fazer a oferta de compra. Ainda segundo a colunista Malu Gaspar, Moraes teria questionado Galípolo sobre o andamento da operação de venda do Master e intercedido pela aprovação.
Parlamentares questionam
Deputados e senadores, principalmente de oposição ao governo Lula, repercutiram a notícia e apresentaram novos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, que já é visado pela direita bolsonarista por ser relator de processos sobre a trama golpista e as milícias digitais.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi às redes sociais lembrar que pediu, há um mês, uma CPI para investigar o caso do Banco Master. Segundo ele, o requerimento tem 34 assinaturas e está na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Os questionamentos, porém, não ficaram restritos somente aos congressistas do campo conservador. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que é independente, também disse que vai coletar assinaturas para investigar a atuação de Moraes no caso do Master.
O que diz a nota de Alexandre de Moraes sobre reuniões com Galípolo
O ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban (federação de bancos), do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.
