O presidente da Romênia, Nicusor Dan, anunciou nesta segunda-feira, 22, que o Judiciário será investigado devido a denúncias de abusos sistêmicos, afirmando que a integridade do sistema judiciário está seriamente comprometida. A decisão veio após uma reunião entre o líder do país europeu com juízes e promotores.
Dan declarou que centenas de magistrados descreveram um clima de medo e influência indevida por parte do Conselho Superior da Magistratura, o principal órgão de fiscalização da justiça do país, que eles acusaram de agir em benefício de um grupo seleto de juristas.
“A situação em que nos encontramos é grave, pois existe essa suspeita sobre a integridade do sistema judiciário”, disse ele em comunicado, acrescentando que as denúncias serão investigadas. “A conclusão é que existe uma categoria de magistrados, juízes de tribunais superiores, que não agem em benefício do público, mas sim em benefício de um grupo.”
A reunião ocorreu após Dan fazer um convite aberto a membros do judiciário para apresentarem denúncias, depois de ele ter dito, no domingo 21, ter recebido cerca de 2 mil páginas de exemplos de problemas de integridade que justificavam uma investigação e medidas adicionais.
Embora o presidente seja responsável por nomear juízes-chefes e procuradores, além de ter autorização para participar das reuniões do Conselho Superior da Magistratura, ele não tem poderes legais para substituí-los. Mesmo assim, parlamentares de extrema direita acusaram Dan, um centrista, de interferência com a independência do judiciário. Alguns exigem seu impeachment.
Escândalo
As acusações de abusos no Judiciário surgiram depois que o Recorder, uma publicação independente, lançou um documentário que mostra como juízes-chefes, supostamente, usam brechas legais para práticas antiéticas, incluindo absolvições questionáveis.
No início de dezembro, milhares de pessoas saíram às ruas na capital, Bucareste, e várias outras cidades romenas para protestar contra os supostos abusos.
A Romênia é um dos países mais corruptos da União Europeia. Bruxelas manteve o sistema judicial romeno sob vigilância especial após a sua adesão ao bloco, em 2007. Desde que essa vigilância foi suspensa, em 2023, o ritmo das investigações anticorrupção diminuiu.
