A operação da Polícia Federal na manhã desta quinta, 18, com a prisão de Adroaldo Portal, secretário-executivo do Ministério da Previdência, e suposto envolvimento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), tem potencial para elevar a temperatura política na relação entre governo, oposição e Congresso, já aquecida com a aprovação do projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados pela trama golpista, uma vitória da oposição e da direita.
De partido da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Rocha é apontado pela Polícia Federal como suspeito de ser beneficiário de um esquema de fraudes no desvio de aposentadoria do INSS, e teve o pedido de prisão negado pelo ministro André Mendonça (Supremo Tribunal Federal). A ação da PF gera apreensão também em setores do Congresso diante da insegurança sobre o conteúdo e amplitude das investigações conduzidas pela PF
Expectativas versus realidade
O presidente Lula afirmou hoje que vetará o PL da dosimetria, somando mais um ponto de desgaste político em uma semana de expectativas frustradas em diferentes frentes de atuação. A assinatura do tão aguardado acordo entre o Mercosul e a União Europeia no próximo sábado, 20, foi declarado “prematuro” pela primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, além da resistência já declarada do presidente francês, Emmanuel Macron. A falta de disposição manifestada pelos dois países provocou reação de Lula.
Ele subiu o tom com a oposição dos europeus, afirmando que encerraria as negociações caso o acordo não fosse assinado no sábado. Hoje, Lula telefonou para Meloni. Segundo relatou o presidente em encontro com jornalistas no início da tarde, a primeira-ministra pediu mais prazo para resolver um embaraço político no país. Na reunião de sábado, a cúpula decidirá se concederá ou não mais prazo, segundo afirmou o presidente Lula. Ou seja, mais uma vez, há expectativa sobre a assinatura Mercosul-União Europeia que pode não ser concretizada.
Veto ao PL da dosimetria
A decisão de Lula em vetar o PL da dosimetria vai prorrogar no ano eleitoral o atrito do presidente com o Congresso. Caberá aos parlamentares, a partir do veto, decidir pela manutenção ou não do texto já aprovado. A aprovação do projeto mostrou a falta de influência dos ministros sobre as bancadas de seus partidos, depois da cobrança de Lula, na semana passada, para que os titulares das pastas tivessem uma posição clara contra o PL.
A dificuldade do Executivo em fazer andar a sua agenda no Congresso também ficou exposta no processo de votação ontem pelo Senado. O líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou em não obstruir a votação do PL da dosimetria em troca de o Senado votar o projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais de empresas como forma de livrar o governo de cortes de R$ 20 bilhões no Orçamento. O projeto, que segue para sanção do presidente, também aumenta os tributos sobre as casas de apostas, conhecidas por bets, as fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Diante da aprovação do PL da dosimetria, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou ser “um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”, e o líder Jaques Wagner assumiu a responsabilidade pelo acordo de procedimento com a oposição que permitiu a votação da proposta. Apesar de o veto acirrar os ânimos com o Congresso, aliados do presidente consideram que o tema pode resultar em benefício eleitoral a Lula, ao reforçar o discurso em defesa da democracia.
Em meio a expectativas frustradas na semana, o presidente ajusta a sua base de apoio com a troca do ministro do Turismo. Sai Celso Sabino, expulso do União Brasil por se recusar a atender a orientação partidária de deixar o governo, e entra Gustavo Damião, filho do deputado Damião Feliciano (União-PB) e aliado político do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A substituição é vista como aceno de Lula a Motta, diante dos recentes desgastes na relação entre os dois.
