Com suporte da oposição e do Centrão, a CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que libera crimes de ódio, como racismo e LGBTfobia, em templos religiosos. O texto segue para análise do plenário da Casa.
Basicamente, o colegiado comandado por Paulo Azi aprovou mudanças na lei do racismo e decidiu blindar religiosos de punições por declarações homofóbicas ou racistas.
Parlamentares de partidos de esquerda e o governo foram contrários à matéria, mas a união da oposição com legendas de centro garantiram o avanço da medida.
O relatório de Marco Feliciano inclui um parágrafo no artigo que aborda as punições àqueles que praticam, induzem ou incitam “a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
O novo trecho prevê qualquer tipo de “manifestação de crença, sermões, pregações, cultos, eventos e cerimônias, ensino ou orientação religiosa que ocorram em função de atividade de caráter religioso e/ou litúrgico, ainda que transmitidos ou divulgados por quaisquer meios de comunicação, inclusive pela internet” ficará imune a essas punições.
