A Europa lançou nesta terça-feira, 16, a Comissão Internacional de Reparações para a Ucrânia, com o objetivo de garantir que Kiev seja indenizada pelos prejuízos bilionários causados por quase quatro anos de guerra com a Rússia. A reunião em Haia, na Holanda, contou com a participação de dezenas de líderes europeus, incluindo o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que também disse nesta terça que uma versão do plano de paz dos Estados Unidos será enviada ao governo russo “em dias”.
“Todo crime de guerra russo deve ter consequências para aqueles que o cometeram”, disse Zelensky em discurso pouco antes da assinatura do documento. “É exatamente aí que começa o verdadeiro caminho para a paz.”
“Não basta forçar a Rússia a um acordo. Não basta fazê-la parar de matar. Precisamos fazer com que a Rússia aceite que existem regras no mundo”, acrescentou ele.
O tratado foi assinado por 35 países e busca avaliar e decidir sobre as reivindicações de reparações, como quais quantias devem ser pagas. Espera-se, no entanto, que o processo não seja rápido. As primeiras discussões tocam na possibilidade de usar ativos russos congelados pela União Europeia (UE) — uma linha vermelha para a Rússia, que considera a ideia ilegal, como já alertou o Kremlin — e complementá-los com doações pelos membros do bloco europeu.
Segundo o ministro das Relações Exteriores holandês, David van Weel, a comissão trabalhará para “ter reivindicações validadas que, em última instância, serão pagas pela Rússia”, reiterando: “O pagamento terá que ser feito pela Rússia; esta comissão não oferece nenhuma garantia de indenização”. A reconstrução ucraniana é avaliada em US$ 524 bilhões (mais de R$ 2,8 trilhões) pelo Banco Mundial.
O Cadastro de Danos, criado há dois anos e que agora será de responsabilidade da comissão, já recebeu mais de 86 mil pedidos de indenização de pessoas físicas e jurídicas, além de órgãos públicos da Ucrânia. Será mais complicado indenizar vítimas de abuso sexual ou famílias cujos filhos foram deportados ilegalmente para território russo, já que o plano de Donald Trump prevê anistia a pessoas que cometeram atrocidades durante o conflito, iniciado em fevereiro de 2022.
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Negociações de paz
Após dois dias de negociações entre autoridades ucranianas e americanas em Berlim, Washington declarou que “90% das questões difíceis” entre Kiev e Moscou haviam sido resolvidas. O líder russo, Vladimir Putin, porém, não deu nenhum sinal de que está pronto para fazer concessões. Um dos pontos que ainda estava em suspenso eram as garantias de segurança que seriam dadas à Ucrânia no fim da guerra, de forma a impedir uma potencial nova invasão no futuro.
Nesta terça, Zelensky afirmou que o Congresso dos Estados Unidos vai colocar o pacote de propostas em votação e que um conjunto final de documentos seria preparado “hoje ou amanhã”. A importância da aprovação do Legislativo americano é tornar as garantias “juridicamente vinculativas” — ou seja, com força de lei para ser obrigatoriamente seguidas pelas partes envolvidas; o não cumprimento dos termos resulta em consequências legais.
“Estamos contando com cinco documentos. Alguns deles dizem respeito a garantias de segurança: juridicamente vinculativas, ou seja, votadas e aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos”, disse ele a repórteres a caminho da Holanda, onde tem uma série de reuniões nesta terça. Ele afirmou que as garantias “espelhariam o artigo 5” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que conclama todos os membros a saírem em defesa de um dos aliados se atacado.
