O Congresso terá uma semana que promete acirrar ainda mais a fricção entre os poderes Legislativo e Judiciário. Antes do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), garantiu que vai colocar em votação os processos de cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta já informou que a agenda será cumprida mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). Na madrugada de quinta, 227 parlamentares votaram a favor da perda do mandato de Zambelli e 110 contra. Para perder o mandato, porém, eram necessários, no mínimo, 257 votos.
Zambelli fugiu para a Itália, onde acabou presa, depois de ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo por invasão ao Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sem votos suficientes, a representação contra a deputada foi arquivada.
A tendência é que o STF também reverta uma eventual rejeição da cassação de Ramagem pela Câmara, caso ela aconteça. Ao condená-lo a 10 anos de prisão no processo da trama golpista, a Corte tinha determinado a perda de mandato do parlamentar, que fugiu para os Estados Unidos após a sentença.
O presidente da Câmara decidiu contrariar a ordem do STF. No início da semana passada, Motta determinou que a cassação de Ramagem fosse analisada pelo plenário da Casa – o que deve acontecer agora.
Hugo Motta também colocou na fila da guilhotina o deputado Eduardo Bolsonaro. O filho Zero Três de Jair Bolsonaro se autoexilou nos Estados Unidos, e pode ter o mandato cassado por excesso de faltas às sessões da Câmara.
Em uma publicação no X, antigo Twitter, Motta disse que a decisão sobre o mandato do filho do ex-presidente deve ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara. Essa definição também deve acontecer nesta semana.
