Associações do audiovisual independente manifestaram apoio às declarações do ator Wagner Moura, que defendeu ação urgente do governo brasileiro na regulamentação dos streamings no Brasil. O projeto de lei com apoio do Executivo, e que pode ser aprovado nos próximos dias no Senado, permite o uso de recursos públicos já escassos e destinados a filmes e séries independentes brasileiros para financiar projetos controlados por plataformas estrangeiras que lucram bilhões.
Na quarta-feira, 10, Moura apontou fragilidades do PL sobre a regulamentação, em tramitação no Senado, em declaração à plataforma Mídia Ninja. Já na quinta-feira, 11, trechos de supostas conversas entre o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, e a produtora cultural Paula Lavigne foram reproduzidos em diferentes redes sociais, criticando a manifestação do ator, assim como notícias a respeito de questionamentos à manifestação pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O texto enfatiza ainda que, apesar dos alertas de toda a cadeia produtiva e criativa, o processo de regulamentação dos streamings vem sendo conduzido no Executivo e no Legislativo sem a escuta efetiva e cuidadosa. “Em conjunto, diversos ministérios envolvidos infelizmente não deram a devida prioridade ao tema. Diversas contribuições técnicas foram ignoradas, e decisões estratégicas foram tomadas sem transparência e sem a participação adequada da totalidade do setor independente”. E, por fim, alerta: “independentemente do arranjo final que venha a ser aprovado ao fim das negociações em curso, o resultado já representa um grave retrocesso em pontos cruciais. Ao permitir que 60% dos recursos públicos destinados ao audiovisual brasileiro sejam decididos por empresas estrangeiras, o país abdica de sua capacidade soberana de orientar políticas culturais de interesse nacional”.
