Com a legislação trabalhista no cerne da questão, uma greve geral promete parar Portugal no próximo dia 11 afetando os mais variados setores, incluindo o transporte aéreo. Convocada pela A CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), a mais antiga central sindical do país, e pela UGT (União Geral de Trabalhadores), que tem muita força no setor, a paralisação acontece doze anos após a última greve desse porte em solo português. Naquela época, os protestos se concentravam em torno da recessão econômica. Agora, o movimento ocorre em meio a uma crescente insatisfação com as propostas de revisão do código laboral, já anunciadas pelo governo.
Diante da perspectiva de uma das maiores paralisações gerais enfrentadas em Portugal, a TAP, a principal companhia aérea do país, anunciou o cancelamento de diversos voos previstos para a próxima quinta-feira. A companhia – que opera cerca de 2 500 voos semanais – informou que os passageiros com viagens agendadas para o dia 11 de dezembro poderão remarcar seus voos para até três dias antes ou depois da data original, sem custos adicionais.
SNPVAC, sindicato que representa os tripulantes de cabine da TAP, aprovou a adesão ao movimento, enquanto o SPAC, que representante dos pilotos, também discute sua participação. As entidades sindicais afirmam que a adesão dos trabalhadores da companhia pode chegar a 90% e “praticamente irá parar”.
Em comunicado publicado em seu site, a TAP afirma que a decisão de cancelar os voos busca evitar transtornos adicionais aos passageiros diante das limitações operacionais esperadas. As alterações das passagens podem ser feitas no site e aplicativo da companhia ou por meio das agências de viagens, onde os bilhetes foram emitidos. A TAP orienta ainda os passageiros a verificarem o status de seus voos antes de se dirigirem ao aeroporto e reforça que seguirá atualizando as informações conforme o avanço da situação.
Mesmo com os cancelamentos, a companhia aérea anunciou que operará com serviços mínimos. Voos considerados essenciais, acordados previamente com os sindicatos e que incluem ligações estratégicas, serão mantidos. Entre eles estão rotas para os Açores e Madeira, além de alguns voos para Europa, África Lusófona, Estados Unidos e Brasil. Apesar disso, a perspectiva é que as operações sejam drasticamente reduzidas, com impacto direto para milhares de passageiros.
Um dos maiores pesadelos de quem está na expectativa de uma viagem é ter o voo cancelado, ainda mais no fim do ano, algo que requer paciência e, sobretudo, calma. Legalmente, o viajante está amparado e a companhia tem a obrigação de remarcar seu voo, sem custos. Os direitos dos passageiros aéreos são reconhecidos por uma série de regulamentos e leis, sendo que, no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é quem regulamenta todas as questões relacionadas aos voos no país – https://www.gov.br/anac/pt-br.
