A Comissão Europeia avançou com planos para utilizar ativos russas congelados no exterior para financiar os esforços de guerra da Ucrânia. O órgão executivo da União Europeia apresentou a questão aos Estados-membros nesta quarta-feira, 3, levantando preocupações por parte da Bélgica, que detém a maior parte desses ativos.
O plano é visto como um “empréstimo de reparação” e prevê o uso de 90 bilhões de euros das reservas de Moscou para cobrir dois terços das necessidades de Kiev nos próximos dois anos, enquanto o restante seria coberto por “parceiros internacionais”. A ideia é solucionar o problema gerado pelo déficit financeiro da Ucrânia, com previsões indicando que o país ficará sem verba a partir do primeiro semestre de 2026.
Embora a apropriação dos ativos russos seja a proposta mais agradável aos representantes europeus, uma segunda alternativa foi apresentada, prevendo um empréstimo da própria União Europeia baseado em financiamento conjunto, como uma resposta às preocupações de Bruxelas.
De acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ambas as propostas devem garantir que “a Ucrânia tenha os meios para se defender e levar adiante as negociações de paz a partir de uma posição de força”.
As conversas desta quarta tentam chegar a uma definição sobre o provável empréstimo a Kiev. Negociações anteriores haviam sido travadas em outubro, mas sem nenhum acordo. Segundo autoridades da União Europeia, há a possibilidade de que ambas as opções sejam combinadas — mas a escolha preferencial é pela utilização dos ativos russos.
Na visão dos representantes europeus, a apropriação das reservas de Moscou seria não só uma forma de apoiar a Ucrânia, mas também uma resposta à agressão promovida pela Rússia. “Já que a pressão é a única linguagem à qual o Kremlin responde, também podemos intensificá-la”, disparou von der Leyen a jornalistas.
“Temos que aumentar os custos da guerra pela agressão de Vladimir Putin, e a proposta de hoje nos dá os meios para isso”, concluiu a líder da Comissão Europeia.
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Preocupações
Após o início da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022, aproximadamente 290 bilhões de euros russos foram congelados no Ocidente. O país que detém a maior parte de tais fundos é a Bélgica, onde a depositária é a empresa Euroclear, que tem nas mãos 183 bilhões de euros.
Embora as autoridades europeias busquem minimizar qualquer risco legal pela apreensão do valor, a Euroclear teme que a utilização dos recursos seja caracterizada como um confisco, provocando processos judiciais, já que isso poderia configurar uma violação do direito internacional.
O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, afirmou que a utilização dos ativos seria “fundamentalmente errada”, constituindo um obstáculo a qualquer acordo de paz e colocando o país na mira de possíveis processos judiciais que chegariam a bilhões de euros.
Quem também manifestou a insatisfação da administração belga foi o ministro das Relações Exteriores do país, Maxime Prévot. Segundo ele, Bruxelas não estaria sendo ouvida por seus pares europeus e há frustração no país por suas preocupações estarem sendo minimizadas.
“O texto que a comissão apresentará hoje não aborda nossas preocupações de forma satisfatória. Não é aceitável usar o dinheiro e nos deixar sozinhos para enfrentar os riscos”, disse Prévot a repórteres momentos antes de se encaminhar a uma reunião ministerial da OTAN em Bruxelas.
Embora a Bélgica possa ser derrotada em uma votação sobre o tema, uma vez que existe forte apoio dos demais Estados-membros à proposta de congelamento de ativos, os países relutam em isolar Bruxelas dentro desse processo, embora sigam pressionando a nação por uma aprovação.
De acordo com Von der Leyen, a proposta apresentada nesta quarta continha “salvaguardas muito fortes” para proteger os países da União Europeia em caso de um possível reembolso pelos ativos.
