O Banco Central lançou um novo serviço gratuito voltado à proteção contra fraudes de identidade no sistema financeiro, o BC Protege+. A ferramenta permite que pessoas físicas e jurídicas informem formalmente às instituições financeiras que não autorizam a abertura de contas em seu nome, nem o seu cadastro como titular ou representante em contas já existentes.
A restrição vale para contas de depósito, de poupança e contas de pagamento pré-pagas, abrangendo qualquer tentativa de criação de conta, inclusive em bancos ou fintechs onde o CPF ou CNPJ já possua relacionamento.
A nova funcionalidade integra um esforço mais amplo de órgãos públicos e entidades do setor financeiro para reforçar os mecanismos de combate a golpes e crimes envolvendo uso indevido de documentação. O objetivo é criar uma camada adicional de segurança que impeça que fraudadores utilizem identidades falsas para acessar o sistema bancário. Segundo Maria Clara Roriz Haag, do Departamento de Atendimento Institucional (Deati) do Banco Central, o BC Protege+ atende a uma demanda crescente da sociedade e reforça o compromisso do Banco Central em oferecer mais segurança e transparência nas interações dos cidadãos com o sistema financeiro.
Qualquer pessoa pode aderir à proteção, desde que possua conta gov.br com nível prata ou ouro e autenticação em duas etapas habilitada. A ativação é feita na área logada do Meu BC, no site do Banco Central, em “Serviços > Cidadão > Meu BC”. O usuário pode ligar ou desligar o recurso quando desejar.
Como o BC Protege+ atua na prevenção de fraudes
Assim que a proteção é ativada, o sistema registra essa informação em seu banco de dados. A partir daí, sempre que uma instituição financeira tentar abrir uma conta ou incluir um titular ou representante, será obrigada a consultar o BC Protege+ antes de concluir o procedimento. Caso a proteção esteja ativa, o banco deverá bloquear imediatamente a operação e informar o cidadão que a abertura foi vetada pelo sistema. Para seguir com o processo, será necessário que o próprio usuário desative a funcionalidade.
As instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central também terão de cumprir regras rígidas ligadas ao uso, processamento e descarte dos dados consultados, garantindo conformidade com a legislação e reforçando a privacidade dos cidadãos.