O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal (PF) faça uma perícia e produza um laudo médico sobre a saúde do general Augusto Heleno, 78 anos, cuja defesa pede a concessão de prisão domiciliar humanitária sob o argumento de que o militar tem diagnóstico de mal de Alzheimer.
Na ordem, o ministro do Supremo diz que há contradição entre o laudo do exame de corpo de delito realizado antes da prisão de Heleno, segundo o qual o ex-ministro do governo Bolsonaro apresentava a doença desde 2018, e os documentos juntados por seu advogado. O general está preso no Complexo Militar do Planalto, em Brasília.
“A análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)”, escreve Moraes.
“Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, com a realização de avalização clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua”, ordena o ministro.
