O MPF arquivou recentemente uma representação do governador Eduardo Leite contra Jean Wyllys que pedia reparação de dano moral coletivo à população gaúcha por “manifestações homofóbicas” do ex-deputado federal.
O procedimento agora encerrado girava em torno de uma postagem no X em que Wyllys usou a orientação sexual do governador do Rio Grande do Sul para criticar o apoio de Leite à expansão das escolas cívico-militares no estado.
“Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era o esperado. Mas de um gay? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então. Tá feio, bee!”, escreveu o ex-deputado na plataforma em 14 de julho de 2023.
O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, rejeitou a instauração de inquérito por considerar que o episódio “não causa lesão significativa e suficiente a interesse ou direito tutelado pelo MPF”.
“Não há elementos que indiquem a prática dos referidos atos discriminatórios no âmbito coletivo ou que veicule discurso de ódio direcionado à população gaúcha, os quais seriam passíveis de ensejar eventual atuação ministerial”, escreveu Freitas.
