O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 29, prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão na trama golpista, apresente exames e laudos que comprovem que o militar sofre de Alzheimer.
Ao fazer exame de corpo de delito após a prisão, na última terça, o ex-ministro do GSI do governo de Jair Bolsonaro relatou sofrer de Alzheimer desde 2018. De acordo com relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
Em virtude da idade e da condição de saúde de Heleno, sua defesa pede prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente ao pedido. A decisão da concessão de domiciliar cabe a Moraes.
“DETERMINO que a defesa junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) O exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018; 2) Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado; 3) Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”, ordenou Moraes.
“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico”, seguiu o ministro do STF.
