Ministra das Relações Institucionais do governo, Gleisi Hoffmann criticou, há pouco, o Congresso Nacional pela derrubada de parte dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental.
Segundo a ministra, a medida dos congressistas vai de encontro com os esforços ambiental e climático do governo, que acaba de realizar a COP30.
“Quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos”, declarou Gleisi.
Na sessão desta quinta-feira, os parlamentares derrubaram 24 de 59 vetos apresentados pelo presidente em agosto.
Em suma, entre os pontos que voltam a valer, estão incluídos o licenciamento simplificado para atividades de médio potencial poluidor e regras mais duras para que se exijam estudos de impacto ambiental, como Eia (Estudo de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental).
