O Senado deve votar nesta terça-feira, 25, o projeto que garante aposentadoria integral e paritária a agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). Classificada pela equipe econômica como uma pauta-bomba porque vai criar um rombo bilionário nas contas públicas, a proposta ainda precisa passar pela Câmara caso avance no plenário.
O texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A decisão de pautá-lo foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), poucas horas depois de o governo indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, um movimento que surpreendeu a área econômica.
R$ 11 bilhões
Segundo estimativas de técnicos do Congresso, uma proposta semelhante, aprovada na Câmara em formato de PEC, deve gerar um custo adicional de cerca de 11 bilhões de reais nos próximos três anos.
O Ministério da Fazenda tentou frear a votação. Em coletiva nesta segunda-feira, 24, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, pediu que o projeto não seja analisado sem uma discussão mais ampla sobre suas consequências para o orçamento.
“Esse projeto tem um impacto muito grande para os cofres públicos, é ruim do ponto de vista econômico e não deveria avançar sem que haja debate, contas na mesa e avaliação de impacto”, disse.
