Preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia neste domingo, 23. A oitiva, marcada para as 12h, será por meio de uma videoconferência. Esta será a primeira vez que Bolsonaro se manifestará após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
No sábado, Moraes determinou a prisão sob a alegação de preservar a ordem pública após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília nas imediações do condomínio onde o pai cumpria prisão em regime domiciliar. Para o ministro, haveria o risco de fuga do ex-presidente. Em uma inspeção realizada na madrugada, foi constatado que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica. Ele admitiu que as avarias foram causadas por ele próprio por meio de ferro de solda.
A audiência de custódia é um rito obrigatório e tem como objetivo apenas verificar a legalidade da prisão e se o custodiado teve os seus direitos preservados, sem entrar no mérito sobre os motivos da prisão.
Caberá à defesa do ex-presidente dar as primeiras explicações sobre os danos à tornozeleira. Diante das marcas de queimadura, Moraes determinou um prazo de 24 horas para que os advogados expliquem o ocorrido. Além disso, a Polícia Federal já começou a periciar o equipamento.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decretação da prisão em definitivo é esperada para os próximos dias – antes, os últimos recursos da defesa devem ser analisados.
Próximos passos
No despacho que decretou a prisão de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a realização de uma sessão virtual extraordinária para analisar a decisão – ou seja, se ela deve ser mantida ou revogada.
A deliberação acontecerá nesta segunda-feira, 25. Compõem a Primeira Turma, além de Moraes e Dino, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O quarteto tem atuado de maneira coesa e tende a chancelar a decisão do relator do processo.
Moraes também deve decidir nos próximos dias se autoriza a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos, solicitada pelos advogados do ex-presidente horas após a prisão.
