Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro divulgaram neste sábado, 22, uma nota para expressar perplexidade com a notícia sobre a prisão preventiva do ex-presidente, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “A prisão preventiva causa profunda perplexidade, principalmente porque está calcada em uma vigília de orações”, escreveram os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno.
Ao mandar prender Bolsonaro, Moraes mencionou uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convidando apoiadores do ex-presidente a participar de uma vigília perto da casa onde o capitão mora em Brasília. O ministro do STF viu na iniciativa do parlamentar um modus operandi semelhante ao que foi utilizado pelos condenados da trama golpista na organização dos acampamentos em frente aos quartéis em 2022.
“A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a ‘existência de gravíssimos indícios da eventual fuga’, o fato é que o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”, diz outro trecho da nota.
Outro argumento usado por Moraes para justificar a prisão de Bolsonaro foi o fato de ele ter sido informado sobre o rompimento da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente. Isso teria acontecido por volta da meia noite deste sábado, de acordo com o depacho do ministro do STF.
Vilardi e Bueno destacaram ainda na nota que o estado de saúde de Bolsonaro é delicado. A prisão, afirmam, pode colocar sua vida em risco. Os dois prometeram apresentar um recurso cabível assim que possível.
Além da prisão, o ministro do Supremo determinou também o cancelamento de todas as autorizações de visitas concedidas por ele até o momento. Desde que passou a ficar preso em casa em agosto deste ano, Bolsonaro só podia receber aliados e amigos em sua residência mediante liberação de Moraes.
A regra vai continuar a mesma a partir de agora. Na ordem de prisão depachada por Moraes, o ministro determinou que todas as visitas a Bolsonaro deverão “ser previamente autorizadas pelo STF, salvo dos advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, bem como da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu”.
