A Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais (Fenapar) publicou uma nota pública na qual cobra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a atualização das regras que tratam da qualidade da água usada em clínicas de diálise. A entidade, que representa pacientes de todo o país, afirma que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 11, publicada em 2014, está desatualizada e não garante o nível de segurança exigido para evitar contaminações e complicações em tratamentos renais.
O alerta vem após episódios recentes que, segundo a Fenapar, colocaram em evidência a vulnerabilidade do sistema. Em Sumaré (SP), dezenas de pacientes passaram mal após sessões de hemodiálise e precisaram de atendimento hospitalar. A suspeita é de que houvesse contaminação na água. Mais recentemente, no Rio de Janeiro, um paciente morreu após ser contaminado com ácido durante o tratamento. Ambos os casos estão sob investigação. Para a Fenapar, os episódios são alertas de que o país precisa adotar protocolos mais rigorosos para proteger os pacientes renais crônicos.
Na nota pública, a entidade defende que a Anvisa atualize a RDC que define os parâmetros de qualidade da água na diálise. Segundo a Fenapar, o Brasil ainda permite índices microbiológicos e de endotoxinas muito acima dos padrões aplicados internacionalmente. Países como Alemanha, Japão, França e Estados Unidos já exigem o uso de uma “água ultrapura” nos tratamentos dialíticos, padrão que reduz complicações inflamatórias e garante maior segurança aos pacientes.
“Os casos recentes mostram que ainda há muito que se evoluir em termos de segurança no tratamento dos pacientes renais e que precisamos fortalecer as medidas já em vigor”, diz Humberto Carneiro, diretor institucional da Fenapar. “O uso de água ultrapura já é uma realidade em várias unidades do país, e a regulação precisa acompanhar essa evolução”, acrescenta.
Além da qualidade da água, a Fenapar cobra ações coordenadas para melhorar a assistência aos pacientes renais. A federação defende que a diálise peritoneal, modalidade que permite o tratamento domiciliar, seja mais incentivada no Brasil, e alerta para práticas abusivas de coparticipação nos planos de saúde, que acabam inviabilizando o tratamento contínuo de pacientes crônicos.
Outro ponto de crítica é o desvio de beneficiários de planos de saúde para a rede pública. A entidade afirma que é crescente o número de pacientes de operadoras atendidos no SUS, o que sobrecarrega o sistema e reduz o acesso de quem depende exclusivamente da rede pública.
Segundo a federação, a revisão da norma da Anvisa e a adoção de padrões internacionais de segurança representam um passo essencial para modernizar o sistema e para garantir qualidade de vida aos pacientes renais crônicos.
