A disputa por espaço político no coração das negociações climáticas ganhou novo capítulo na COP30.
Prefeitos e governadores de vários países pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a incluir, no texto final da conferência, o reconhecimento formal do papel de cidades e governos subnacionais na implementação do Acordo de Paris ,que completa dez anos em 2025.
O movimento é liderado pelo C40, rede global de grandes metrópoles, que vê no Brasil a chance de destravar uma mudança histórica na governança climática.
“Esta não pode ser a COP da implementação se os implementadores não estiverem no centro”, afirma Catherina Sarfatti, diretora do C40 para Transição Justa.
Para ela, a presidência brasileira tem a oportunidade de corrigir um desequilíbrio estrutural: o sistema multilateral foi desenhado para negociar, não para executar. “
Estamos vendo avanços no rascunho do texto, mas não o suficiente. Será uma enorme oportunidade perdida se a conferência não reconhecer o papel fundamental dos subnacionais em transformar negociação em ação.”
Uma agenda travada nos detalhes
Embora líderes municipais tenham se tornado protagonistas de ações climáticas, da redução de emissões ao reforço da adaptação, sua presença ainda é marginal no processo formal da ONU.
Sarfatti cita estudos recentes do Global Covenant of Mayors, apoiado pelo C40, para sustentar o argumento.
“O trabalho conjunto de cidades, estados e governos nacionais pode preencher até 37% do gap atual para cumprir o Acordo de Paris. Quase 40% do problema pode ser resolvido em nível local, com colaboração multinível.”
Ela lembra que, ao contrário das promessas de longo prazo feitas por países, os prefeitos chegam à COP com ofertas anuais de ação.
“Eles dizem o que vão fazer nos próximos 12 meses, não em 2035. Comprometem-se a repetir isso todo ano antes da COP. É esse tipo de ambição que o processo precisa.”
O pedido a Lula
Nesta quarta, a coalizão espera ser recebida por Lula para formalizar o pleito: que o texto final da decisão, o chamado “Mutirão”, crie um espaço institucionalizado de diálogo entre subnacionais, sociedade civil e governos nacionais.
“Lula tem sido um defensor do federalismo climático. Está no NDC brasileiro. E o Brasil desenvolveu programas concretos como o Cidades Verdes e Resilientes”, diz Sarfatti. “Por isso, acreditamos que ele pode liderar este último passo. É o ‘último quilômetro’ que falta.”
O pedido não é por dinheiro — ao menos, não diretamente. “Não é simbólico e não é um pedido por recursos. Queremos um mecanismo formal para trabalhar juntos em implementação. As soluções virão dali. O financiamento virá depois”, afirma.
Por que o Brasil?
O C40 vê no Brasil uma liderança global inesperada, mas estratégica. “O país sediou a Urban 20 no ano passado com apoio explícito à agenda urbana. Há um histórico de palavras fortes e ações concretas da diplomacia brasileira, do Itamaraty à Casa Civil, em defesa dos subnacionais”, diz Sarfatti. “Se houver países bloqueando esta solução, faço um apelo para que entendam que estamos fazendo história.”
Resistências à mesa
Nos bastidores, alguns negociadores temem que envolver cidades no processo formal torne uma negociação já frágil ainda mais complexa. Sarfatti rebate com ironia: “Quando um governo federal crítico como o dos Estados Unidos nem está presente na COP, mas vemos governadores e prefeitos americanos aqui dizendo ‘estamos dentro’, mostrando ação e ambição, acho que não precisamos acrescentar muita coisa para provar que podemos ser parte da solução.”
Um sistema ainda necessário
Apesar das críticas crescentes ao multilateralismo climático, Sarfatti defende o processo. “O sistema da UNFCCC é um milagre. Num momento de ataques, desinformação e polarização, ainda conseguimos reunir o mundo para um esforço conjunto. É precioso e precisa ser protegido”, afirma. “Queremos inová-lo, fortalecê-lo — nunca atacá-lo.”
A poucas horas do fechamento do texto final, prefeitos e governadores aguardam a confirmação de um encontro com Lula. A expectativa é de que o presidente possa arbitrar o impasse e dar às cidades — onde vivem 56% da população mundial, e onde se materializam os impactos do clima extremo — o lugar que reivindicam na engrenagem global.
“O mundo quer ação”, resume Sarfatti. “Mas ação só acontece no território. E território é cidade.”
