Nas coletivas de imprensa que ocorrem em média duas vezes por dia nesta segunda semana da COP30, a Conferência do Clima da ONU, os jornalistas, principalmente os estrangeiros, disparam perguntas que invariavelmente giram em torno de um mesmo ponto: qual é a história que eles vão contar sobre o evento. Ou, em outras palavras, quais são as grandes decisões que podem sair das negociações em Belém (PA) que acelerem as medidas para enfrentar as mudanças climáticas.
O embaixador André Correa do Lago, presidente da COP30, costuma responder que os últimos grandes compromissos fundamentais para a implementação do Acordo de Paris foram completados na COP passada, em Baku, no Azerbaijão. O Acordo de Paris, de 2015, definiu o objetivo geral de limitar o aquecimento global em 2 graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para que não passe de 1,5 graus. O diplomata brasileiro afirma que, na COP30, o desafio central é efetivamente avançar na implementação desses compromissos.
Daí a profusão de temas disputando a primazia das atenções na COP30: indicadores de adaptação, financiamento para mitigação e adaptação, um plano para o fim do uso dos combustíveis fósseis, transparência de metas climáticas nacionais, integração das convenções para clima, biodiversidade e desertificação, e muito mais. A impressão que se tem é que a pauta de discussão é pulverizada, e nenhum tópico se sobressai. Daí a dificuldade de se contar “uma” história sobre a Conferência.
Além de marcar o fechamento de um ciclo das COPs, a conferência em Belém também ocorre após os Estados Unidos, segundo maior poluidor do mundo, atrás da China, se retirarem do Acordo de Maris e em um contexto de enfraquecimento do multilateralismo, ou seja, a solução das questões internacionais por meio da cooperação entre os países.
O governo brasileiro, que detém a presidência da COP30, adotou uma estratégia específica para lidar com essas dificuldades e com o fechamento desse ciclo do Acordo de Paris. “A grande inovação, e uma boa sacada, foi concentrar esforços na Agenda de Ação e implementação. Essas duas agendas não seguem estritamente o protocolo do Acordo de Paris, nem as regras formais da UNFCCC”, diz o físico Paulo Artaxo, da USP, especialista em Mudanças Climáticas. A vantagem dessa estratégia é dispensar a necessidade de construir consenso entre 196 países.
A Agenda de Ação proposta pela presidência brasileira da COP30 procura mobilizar iniciativas voluntárias que contribuam para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. Ou seja, é uma tentativa de envolver empresas, investidores, cidades, estados e a sociedade civil em geral (associações, ONGs, entidades científicas) e conectá-las aos esforços oficiais para implementar a agenda climática. São seis eixos temáticos que vão de transição energética a proteção das florestas, passando por agricultura sustentável e adaptação climática nas cidades, além dos meios para a implementar tudo isso, como instrumentos de financiamento e de cooperação tecnológica.
“A Agenda de Ação possibilita ao governo de um país saber que, para o cumprimento de sua meta de redução, ele vai ter apoio dos governos subnacionais e das empresas, por exemplo. É uma abordagem que envolve toda a sociedade”, diz Miriam Garcia, gerente sênior de Ação Climática do World Resources Institute (WRI) Brasil e membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Na estratégia elaborada pelos negociadores brasileiros, a Agenda de Ação serve para alavancar a convicção de que o “trabalho de formiguinha”, feito de forma coordenada por milhões de entes privados e públicos de diferentes esferas, pode fazer a diferença para alcançar os objetivos definidos no Acordo de Paris, caso as negociações no âmbito da ONU falhem em definir passos mais ambiciosos no âmbito dos governos nacionais.
Isso não significa, porém, que as negociações formais sejam deixadas de lado. Há um grande esforço para a aprovação de dois pacotes de documentos que estão sendo discutidos pelas delegações dos países — um dos quais, que contém os quatro pontos sensíveis colocados sob consulta com as partes, mediada pela presidência da COP, e que está sendo chamado de Decisão do Mutirão, pode ser finalizado até a noite desta quarta-feira, 19.
Em coletiva na noite desta terça-feira, 18, André Correa do Lago expos o leitmotiv, a ideia central, que guia sua estratégia para construir pontes na COP30. Trata-se de distinguir o que de fato precisa ser negociado daquilo que já pode ser implementado sem precisar rediscutir consensos.
Se o resultado disso permitirá ao governo Lula apresentar uma história de que a COP em Belém foi um sucesso, ainda está para ser visto.
