Se existe uma maneira simples de resumir as longas e minuciosas discussões que muitas vezes se estendem madrugada adentro na COP30, em Belém (PA), é a seguinte: os países ricos defendem o foco na mitigação das mudanças climáticas, ou seja, reduzir as emissões de gases do efeito estufa para retardar e, no longo prazo, reduzir o aquecimento da Terra, enquanto as nações em desenvolvimento querem um compromisso maior do mundo – principalmente na forma de dinheiro – em ajudá-los a se preparar e se adaptar aos extremos do clima.
Em linhas gerais, os países ricos, especialmente os europeus, querem que o resto do mundo se junte aos seus esforços de redução das emissões dos gases do efeito estufa, realizados ao custo de muita cobrança e investimentos de sua matriz industrial. Países como a Índia e a China, porém, argumentam que as nações desenvolvidas violaram suas obrigações legais de financiamento climático sob o Acordo de Paris e resistem a aceitar metas de mitigação sem que haja garantias de financiamento adequado para adaptação.
A Índia, em particular, liderou uma coalizão de países em desenvolvimento na COP30 criticando a meta de 300 bilhões de dólares anuais que o mundo rico deveria transferir a projetos climáticos em regiões pobres como “subótima”, e exigindo que o financiamento de adaptação seja triplicado até 2030, argumentando que as nações mais vulneráveis ao clima — que historicamente menos contribuíram para o aquecimento global — não podem ser deixadas para trás enquanto os países ricos protegem seus próprios interesses industriais.
Essa divisão se cristalizou na primeira semana de discussões técnicas da COP30. Nesta segunda-feira, 17, quando foi dada a largada para a segunda semana da Conferência do Clima – agora com a participação de negociadores de alto nível, como os ministros do Meio Ambiente dos países – o holandês Wopke Hoekstra, comissário de Ação Climática da Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia, foi enfático ao dizer que o foco deve ser em mitigação, ainda que tenha defendido também financiamento para adaptação nos países em desenvolvimento.
Isso é o que os países pobres, mais vulneráveis aos impactos climáticos, obviamente gostariam de ouvir, pois precisam de recursos para investir, por exemplo, em infraestrutura mais resiliente aos eventos climáticos extremos, como inundações e secas.
A discordância está em definir os critérios e as condições para que o financiamento em adaptação ocorra. Países em desenvolvimento exigem que os parâmetros do Global Goal on Adaptation (Meta Global de Adaptação) – ou seja, os indicadores para medir se as ações de adaptação estão sendo corretamente implementadas – estejam vinculados ao suporte internacional (financiamento, transferência de tecnologia), enquanto países desenvolvidos resistem a essa conexão, temendo novas obrigações financeiras. Além disso, os países pobres temem a adoção de parâmetros que engessem seus orçamentos nacionais.
Além disso, países em desenvolvimento, liderados pelo Grupo Africano, LDCs (grupo dos mais de 40 países menos desenvolvidos do mundo) e Grupo Árabe, exigem o triplo do financiamento de adaptação até 2030, com referências a 150 bilhões de dólares anuais. (No caso dos árabes produtores de petróleo, aliás, essa exigência é mais um instrumento de barganho do que um interesse genuíno.)
Já os países desenvolvidos evitam compromissos financeiros quantificados dentro do pacote de adaptação, argumentando que metas numéricas devem ser tratadas separadamente na agenda de financiamento para evitar sobreposição de mandatos.
A COP30 será considerada bem sucedida na questão da adaptação se conseguir uma definição sobre os indicadores de adaptação e alguma sinalização de que o tema do financiamento continuará sendo discutido.
O Brasil adota uma posição de ponte entre países ricos e pobres, defendendo tanto mitigação quanto adaptação de forma equilibrada, mas com ênfase crescente na adaptação como prioridade política e moral para a COP30. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 17, o embaixador André Correia do Lago, presidente da COP30, afirmou que o foco do evento em Belém é adaptação e transição justa.
Transição justa é um conceito muito mencionado na COP30 e que se refere ao processo de transformação das economias e das sociedades rumo à sustentabilidade climática sem descuidar de pessoas ou comunidades vulneráveis.
