O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que colocará o projeto de lei Antifacção, chamado por ele de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, em votação na sessão desta terça-feira.
A declaração nas redes sociais do deputado vem na esteira de desentendimentos com o Palácio do Planalto sobre o teor do texto a ser votado.
Originalmente, foi o governo Lula que encaminhou ao Legislativo o projeto, gestado no Ministério da Justiça e Segurança Pública de Ricardo Lewandowski.
Motta, então, designou como relator Guilherme Derrite (PP-SP), que se afastou da secretaria estadual de Segurança Pública de São Paulo para assumir a função.
Derrite apresentou várias versões diferentes para o texto em meio às negociações do presidente da Câmara com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), chefe da articulação política no Planalto.
“Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”, escreveu Motta em seu perfil no X.
Segundo o deputado paraibano, votar o PL antifacção será “a reposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado”.
Ela acrescentou que o projeto “aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas”.
“Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, finalizou o presidente da Câmara.
