Com o fim da primeira semana de negociações técnicas da COP30, Conferência do Clima da ONU que acontece em Belém (PA), já é possível fazer um balanço dos temas que estão mais maduros nas discussões. A partir do final do dia deste sábado, 15, os textos elaborados pelos especialistas serão submetidos à apreciação de ministros e chefes das delegações dos países, dando início à fase política, decisória, da COP.
Um ponto positivo é o fato de a agenda oficial desta COP ter sido adotada de forma excepcionalmente rápida em comparação com outras edições da Conferência, o que destravou as negociações desde os primeiros dias. Em conferências anteriores, a definição da agenda costumava demorar, atrasando todo o processo e colocando os países em uma situação politicamente mais complicada para negociar. Nesta COP30, as negociações começaram efetivamente já no primeiro e segundo dia, criando uma dinâmica mais positiva para o andamento dos trabalhos.
Segundo Florence Laoë, diretora sênior global de políticas climáticas da ONG Conservação Internacional (CI), um dos pontos que mais avançaram na primeira semana é da integração das três convenções da ONU sobre meio ambiente (clima, biodiversidade e desertificação). Essa discussão teve avanços significativos, especialmente nos últimos dois dias. Embora um bloco de países estivesse inicialmente segurando a evolução do tema, houve desbloqueio das discussões.
A expectativa é de adoção de um reforço do mandato de sinergias, o que significa maior eficácia de resultados e uso mais eficiente dos recursos públicos internacionais e nacionais. Esse mandato busca fazer com que as três convenções sejam complementares.
“Esse tema é importante porque, sendo convenções diferentes, cada país trabalha em silos, com departamentos separados que não conversam entre si. Isso compromete a eficiência e gera trade-offs: escolhas boas para uma convenção podem não servir aos objetivos das outras. Precisamos olhar melhor para isso e fazer as convenções realmente funcionarem de forma complementar”, disse a diretora da CI em entrevista a VEJA.
Diferentemente do que costuma acontecer, os textos resultantes das negociações sobre a maioria dos temas foram apresentados no prazo esperado para o final da primeira semana. O texto que versa sobre os parâmetros de adaptação, por exemplo, foi disponibilizado na manhã deste sábado.
“Tivemos uma sinalização positiva esta semana com a inserção da proposta de triplicar o financiamento para adaptação no texto em negociação. Só que na semana que vem os negociadores terão que encarar uma verdade inconveniente: ninguém sabe como fechar o rombo financeiro da adaptação”, avaliou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
Segundo Laoë, o texto do artigo 6.8 do Acordo de Paris também já havia sido apresentado. Este dispositivo foca em colaborações que não envolvem a comercialização de créditos de emissão, como assistência financeira, transferência de tecnologia e capacitação, visando o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
Já o texto do artigo 6.4, referente ao mercado de carbono, provavelmente precisará de mais consultas na segunda semana. Isso se justifica por não ser um item oficial da agenda, apenas um relatório do órgão técnico.
Embora ainda não totalmente concretizado, houve avanço também na estruturação de um roteiro de ação entre as presidências de Baku, onde ocorreu a última COP, e Belém para o financiamento climático. O mapa de ação foi lançado na semana anterior à COP30, e consultas sobre como avançar sobre o tema foram realizadas durante a primeira semana.
O grande desafio que permanece é definir como acompanhar o progresso até que os 1,3 trilhão de dólares sejam totalmente mobilizados, o que não deve ser conseguido nesta COP, mas o fato de haver um caminho estabelecido para isso representa um progresso importante.
